C�mara imp�e nova derrota ao governo

Bras�lia - Ap�s uma sucess�o de derrotas do governo, o plen�rio da C�mara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 6, uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reajusta sal�rios de v�rias carreiras, provocando impacto de R$ 2,45 bilh�es por ano apenas para a Uni�o. A proposta foi aprovada por 445 votos favor�veis, 16 contr�rios e seis absten��es. Na semana que vem, ser�o votados os destaques.

O governo tentou durante todo o dia dessa quarta-feira (5), mas n�o conseguiu unir sua base para novamente adiar a vota��o. Sem alternativa, rendeu-se ao substitutivo que vincula o teto dos subs�dios de advogados p�blicos, defensores p�blicos e delegados das Pol�cias Federal e Civil a 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, o sal�rio inicial de um advogado p�blico passa de R$ 17,3 mil para R$ 27,5 mil. A aposta do Planalto � de que governadores e prefeitos pressionem parlamentares de suas bancadas para evitar efeito cascata da PEC em Estados e munic�pios e que a Justi�a diga que o texto � inconstitucional.

Para aumentar suas chances de ver o texto rejeitado mais adiante, o governo apoiou uma emenda aglutinativa que estendia o reajuste tamb�m a auditores da Receita e do Trabalho, peritos da Pol�cia Federal e defensores p�blicos. No entanto, a proposta n�o atingiu os 308 votos necess�rios para aprova��o. Foram 247 votos a favor, 203 contra e 14 absten��es.

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condicionou a vota��o em segundo turno da PEC 443 � aprova��o de outra PEC, a de n�mero 172, que impede o repasse de encargos a entes federados sem a designa��o da fonte de receita.

Antes mesmo do in�cio da sess�o, o governo j� contava sua segunda derrota em dois dias. Na noite anterior, viu o plen�rio, com ajuda da base, impedir o adiamento da vota��o da PEC para o fim do m�s, manobra que garantiria mais alguns dias para negocia��o de um texto alternativo.

Nessa quarta-feira (5) o dia foi de desgastes. Pela manh�, l�deres da base foram convocados pelo vice-presidente Michel Temer para uma reuni�o tensa e com amea�as. Os l�deres aliados lavaram roupa suja e avisaram: o governo vai continuar perdendo vota��es importantes na C�mara como forma de retalia��o dos deputados.

Ministros do governo montaram uma for�a-tarefa para entrar em campo e barrar o avan�o da proposta. O clima entre os aliados, no entanto, ainda era de animosidade. Deputados alegam que o Executivo ainda n�o cumpriu os compromissos firmados no primeiro semestre, em rela��o �s nomea��es de segundo e terceiro escal�es e ao corte no valor das emendas individuais. O Planalto alega, no entanto, que os partidos n�o est�o mostrando fidelidade ao governo.

� noite, a insatisfa��o foi posta em pr�tica com a declara��o de que PTB e PDT, partidos da base aliada, adotariam postura de independ�ncia nas vota��es. Os an�ncios surpreenderam e irritaram o l�der do governo, Jos� Guimar�es (PT-CE). "Esse neg�cio de independ�ncia, eu prefiro rompimento."