S�o Paulo - A retra��o da economia provoca estragos generalizados nas contas dos governos estaduais. Pelo menos 19 Estados fecharam os 12 meses encerrados em junho de 2015 com queda real de receita, em compara��o ao mesmo per�odo de 2014. Para complicar a equa��o, 13 governadores ampliaram os gastos com pagamento de servidores na primeira metade deste ano.
A crise tem levado alguns governantes a fazer "malabarismos" para cortar gastos, buscar novas fontes de receitas ou fazer manobras cont�beis para melhorar os resultados fiscais.
Uma das situa��es mais dram�ticas � a do Rio Grande do Sul, cujo governador, Jos� Ivo Sartori (PMDB), n�o conseguiu quitar a folha de pagamento de pessoal de julho. O peemedebista at� sondou o Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de escapar de puni��es caso decrete um calote na d�vida do Estado com o governo federal.
Os servidores ga�chos deveriam ter recebido o sal�rio de julho no �ltimo dia �til do m�s, mas apenas uma parte foi depositada. Valores superiores a R$ 2.150 foram parcelados.
Escalonamento
O parcelamento emergencial tamb�m foi adotado pelo governador Marconi Perillo (PSDB), de Goi�s, em abril. Parte do sal�rio de julho s� foi paga em agosto. O escalonamento foi uma das causas de uma greve de professores que afetou o funcionamento de escolas por quase 50 dias.
No Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) parcelou a folha de pagamentos de fevereiro - a medida atingiu sal�rios acima de R$ 9 mil. A Secretaria da Fazenda estima que, al�m das receitas previstas no or�amento, precisar� de mais R$ 1,4 bilh�o para cobrir o rombo da folha deste ano.
Em Pernambuco, o governador Paulo C�mara (PSB) n�o teve de parcelar sal�rios, mas mexeu no calend�rio de pagamentos para obter uma folga cont�bil. Os sal�rios de julho, que deveriam ter sido depositados a partir do dia 22 daquele m�s, s� come�aram a ser pagos em 5 de agosto.
Em busca de novos recursos, alguns Estados apostam em opera��es de securitiza��o de d�vidas das quais s�o credores - � como se "vendessem" ao mercado financeiro as receitas futuras que obteriam com cr�ditos tribut�rios. Opera��es desse tipo est�o sendo analisadas pelas secretarias de Fazenda do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Em S�o Paulo, o governo conseguiu arrecadar R$ 740 milh�es, em julho, com a venda de pap�is lastreados na arrecada��o futura de d�vidas de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Foi a terceira opera��o deste tipo realizada desde 2012 - o total arrecadado chega a R$ 2,14 bilh�es. Esses recursos, por�m, n�o podem ser usados para quitar despesas de custeio, apenas investimentos.
Escambo
No Rio, o governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) aprovou na Assembleia Legislativa a “lei do escambo”, que autoriza o Estado a receber o pagamento de d�vidas de ICMS em produtos, em vez de dinheiro. Pez�o disse que negocia com a Petrobras a entrega de combust�veis para quitar parte dos d�bitos da estatal com o Estado. Da mesma forma, anunciou que procurar� o setor de supermercados para obter alimentos que possam ser usados na merenda escolar.
O Paran� viveu uma onda de protestos de servidores no in�cio do ano, por causa da iniciativa do governador Beto Richa (PSDB) de transferir ao caixa do governo o saldo superavit�rio de um fundo de previd�ncia dos funcion�rios p�blicos, estimado em R$ 8,5 bilh�es.
Agora, o secret�rio da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, busca caminhos menos heterodoxos para elevar a arrecada��o: ele acaba de instituir o Nota Paran�, programa que estimula os consumidores a pedir nota fiscal em estabelecimentos de com�rcio, em troca do reembolso de parte do ICMS pago e da chance de concorrer a pr�mios em dinheiro em sorteios mensais.
Trata-se do mesmo projeto que Costa j� implantou na Prefeitura de S�o Paulo e no governo paulista, quando foi secret�rio. No Paran�, o objetivo declarado � elevar a arrecada��o em 15%, com a queda da sonega��o.
Dep�sitos
Deve vir da esfera federal, por�m, o principal alento: a presidente Dilma Rousseff vai sancionar lei aprovada no Congresso que permite aos governadores usar at� 70% dos recursos de dep�sitos judiciais para pagar parte das d�vidas e fazer investimentos. O projeto � do senador Jos� Serra (PSDB).
Os dep�sitos s�o recursos entregues por �rg�os p�blicos para eventual quita��o de processos sobre os quais n�o h� decis�o da Justi�a. Enquanto os processos correm, os recursos ficam sob administra��o do Judici�rio.