Citados na Lava-Jato devolveram R$ 200 milh�es em impostos

S�o Paulo - O Tesouro Nacional recuperou pelo menos R$ 200 milh�es em impostos, com retifica��es feitas espontaneamente por nomes citados na Opera��o Lava-Jato, desde mar�o de 2014 quando foi deflagrada a fase ostensiva da maior investiga��o envolvendo corrup��o no governo federal, a partir das descobertas de um sofisticado e complexo esquema de desvios, lavagem de dinheiro e propina nos contratos da Petrobras.

O valor foi retificado por uma lista de nomes sob an�lise da Receita Federal, que abriu at� aqui 198 procedimentos fiscais. � o que afirma Gerson D'Argord Schaan, chefe da Coordena��o de Pesquisa e Investiga��o da Receita Federal (Copei).

"S�o pessoas f�sicas e jur�dicas que retificaram suas declara��es e alteraram seus balan�os em fun��o do que foi descoberto pela Opera��o Lava-Jato e j� recolheram ao Tesouro valores de impostos que n�o seriam recolhidos de outra forma", afirmou Schaan.

Bra�o menos aparente da Lava Jato, uma equipe de mais de 50 pessoas da Receita atua desde o in�cio das investiga��es nas cifras bilion�rias, alvo das investiga��es de cartel e corrup��o na Petrobras.

Al�m das multas pesadas, os alvos passam a ser objeto de representa��o da Receita para que, al�m dos valores recolhidos ao Tesouro, elas passem a ser imputadas na �rea penal pela sonega��o. O �rg�o espera atingir a cifra de R$ 1 bilh�o com essas medidas.

"O que recomendamos � que as pessoas envolvidas fa�am essa retifica��o por conta, antes da abertura dos procedimentos", explica Schaan. "A Receita v� isso como uma boa iniciativa. As pessoas que sabem que est�o erradas se antecipam e retificam suas declara��es. � bom para a pessoa, para a Receita e para o Tesouro."

O n�cleo de intelig�ncia liderado por Schaan tem a lista de todas as pessoas e nomes de empresas relacionadas com a Lava Jato. Todas s�o alvos de uma avalia��o pr�via para averigua��o de ind�cio de sonega��o fiscal.

Foi dentro desse grupo, maior que de 198 alvos que tiveram procedimento fiscal aberto pela Receita, que a Receita identificou a retifica��o e declara��o de mais de R$ 200 milh�es em impostos. "Esses pessoas se anteciparam e v�o ser beneficiadas por isso. Elas n�o pagam multa agravada de 150% sobre o valor sonegado, por exemplo", explica o coordenador do Copei.

Devolu��o

Na �ltima semana, a Petrobras - maior caixa de investimentos do governo federal - recebeu de volta aos seus cofres R$ 139 milh�es, gra�as �s descobertas e acordos firmados com a Justi�a Federal, no �mbito dos processos da Lava-Jato.

Balan�o divulgado no m�s passado pela Lava Jato aponta que as investiga��es j� resultaram na recupera��o direta de R$ 870,2 mil. Desse montante, R$ 484,7 mil estavam ocultos fora do Brasil e foram repatriados. N�o est�o inclu�dos aqui os R$ 200 milh�es que o Tesouro recebeu de volta com retifica��es de declara��es de Imposto de Renda. "Estamos diante de cifras hist�ricas", ressalta o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol.