Juristas lan�am manifesto pr�-Dilma em S�o Paulo

Em resposta ao manifesto divulgado na segunda-feira, 10, por juristas que pediram a ren�ncia da presidente Dilma Rousseff durante um evento de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo, outro grupo de advogados e juristas ligados � institui��o articulou um "manifesto a favor da legalidade".

O texto pr�-governo foi subscrito por cerca de 800 pessoas e encabe�ado pelo jurista F�bio Konder Comparato, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP e por S�rgio Salom�o Shecaira, professor titular da Faculdade do Largo S�o Franciso. Catedr�ticos de outras institui��es e pol�ticos tamb�m assinaram o manifesto, que defende o "respeito �s institui��es" e a "legalidade democr�tica". "Respeitar o voto � respeitar a soberania popular, fundamento �ltimo da democracia brasileira", ressaltou o documento.

Em outro trecho, o manifesto afirma que a tentativa de retirar a presidente de seu cargo "sem quaisquer elementos jur�dicos" � um "desrespeito ineg�vel" a ordem vigente e a soberania das urnas". Entre os nomes que assinam o texto est�o Pedro Abramovay, ex-secret�rio Nacional de Justi�a, Pierpaolo Cruz Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP e Jos� Geraldo de Souza J�nior, ex-reitor da Universidade de Bras�lia.

Pol�ticos petistas, como os deputados Alessandro Molon (RJ) e Paulo Teixeira (SP), tamb�m aparecem na lista. "Esse manifesto � um contraponto fundamental ao que foi divulgado ontem. Aquilo foi incompreens�vel", disse F�bio Konder Comparato ao Estado.

Segundo o advogado Ivan de Franco, um dos articuladores do documento, as assinaturas come�aram a ser coletadas logo depois do evento. No fim da tarde de quarta-feira, 12, uma manifesta��o em defesa da presidente Dilma Rousseff reuniu cerca de 200 pessoas em frente � Faculdade de Direito do Largo S�o Francisco. O ato foi convocado pela Frente Todos pela Democracia, que � formada por partidos de esquerda e movimentos populares, como UNE, CUT e MST.

"Ren�ncia J�"

O evento que desencadeou o manifesto pr�-Dilma foi um almo�o organizado por ex-alunos da USP que reuniu cerca de 200 juristas na ter�a-feira, 11. Na ocasi�o, foi apresentado um documento redigido pelo advogado Flavio Flores da Cunha Beirrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), ex-deputado pelo MDB e presidente da associa��o dos ex-alunos pedindo a ren�ncia da presidente Dilma Rousseff.

"A comunidade jur�dica, despida de qualquer uniforme partid�rio (…) declara que urge um gesto de grandeza pol�tica, para que a senhora presidente da Rep�blica preserve tanto as institui��es que jurou defender como sua pr�pria biografia. Ren�ncia j�", disse o texto.

Entre os juristas presentes na plateia e que assinaram o documento est�o o ex-ministro da Justi�a de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Junior, e os juristas Modesto Carvalhosa, Jos� Afonso da Silva, Ada Pellegrini Grinover, Jana�na Paschoal e Marco Martorelli.