A 18ª fase da Opera��o Lava-Jato, deflagradanesta quinta-feira pela Pol�cia Federal (PF), identificou a exist�ncia de um esquema de pagamento de valores il�citos referente � concess�o de empr�stimo consignado por meio do Minist�rio do Planejamento. De acordo com a for�a-tarefa da Lava-Jato, a empresa Consist Software, administrada pelo ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (PT), preso temporariamente nesta quinta-feira, recebia uma taxa mensal das empresas que ofereciam cr�dito consignado para cada empr�stimo concedido. A maior parte desse valor recebido pela Consist, estimado em R$ 52 milh�es pagos entre 2010 e 2015, era ent�o destinada ao PT, por meio do lobista Milton Pascowitch, de acordo com as investiga��es da PF.
Conforme as investiga��es da Lava-Jato, a Consist recebia uma taxa mensal de aproximadamente R$ 1,50 em cada contrato de empr�stimo consignado assinado pelas empresas de cr�dito. “Era como se fosse uma taxa de administra��o que equivale a R$ 3,5 milh�es por m�s”, acrescentou o delegado.
Para o procurador da Rep�blica Robson Henrique Pozzobon, com a nova fase, denominada Pixuleco II, ficou claro para a for�a-tarefa da Lava-Jato que o esquema criminoso descoberto na Petrobras ultrapassou os limites da estatal petrol�fera. “At� agora, a Lava-Jato apresentou provas de corrup��o consistentes na Petrobras e suas subsidi�rias, na Caixa Econ�mica Federal e na Eletrobras. Mas depois dessa nova fase, verificamos que esse grande esquema il�cito transbordou as fronteiras e espraia seus efeitos para o Minist�rio do Planejamento.”
Segundo o procurador, a nova fase da Lava-Jato � uma continua��o da 17ª fase, a Pixuleco, em que foi preso o ex-ministro Jos� Dirceu. A Pixuleco II foi iniciada a partir dos depoimentos de dela��o premiada do lobista e um dos operadores do esquema de corrup��o na Petrobras Milton Pascowitch. Pascowitch relatou que foi procurado pelo ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, preso em fases anteriores da Lava-Jato, para intermediar o pagamento de propina de empresas do Grupo Consist Software para o PT. Em troca, Pascowitch receberia uma comiss�o de 15%.
Na dela��o premiada, Pascowitch contou ainda que passou a intermediar os pagamentos da empresa Consist porque Jo�o Vaccari reclamou que estava tendo problemas com o pagamento da propina anteriormente repassado por Alexandre Romano (PT). Vaccari nega que tenha participado do esquema.
Os investigadores informaram hoje que Pascowitch recebeu cerca de R$ 15 milh�es de empresas do Grupo Consist. Os valores eram pagos ap�s a assinatura de contratos falsos entre empresas de fachadas operadas por Pascowitch e a Consist. “Essa forma de pagamento � bastante conhecida e amplamente utilizada no esquema de corrup��o revelado pela Lava-Jato porque � uma via de m�o dupla: interessa ao operador, que permite maquiar o repasse de propina, e � empresa pagadora, porque permite apresentar uma justificativa para o pagamento.”
Segundo Pozzobon, os depoimentos dos gestores da Consist permitiram a for�a-tarefa da Lava-Jato identificar o repasse de mais aproximadamente R$ 40 milh�es � empresa de fachada e escrit�rios de advocacia indicados por Alexandre Romano. “Empresas que ele pr�prio [Alexandre Romano] figurava como s�cio, como escrit�rios de advocacia.”
Para os investigadores, o esquema revelado hoje no Minist�rio do Planejamento tem liga��o “visceral” com o esquema de superfaturamento de contratos na Petrobras. “O Milton Pascowitch confidenciou que represava valores recebidos por empresas que pagavam propina no �mbito da Petrobras, especialmente a Holp e a Personal, e utilizava esse represamento para abrir as comportas para o senhor Jo�o Vaccari periodicamente”, explicou Pozzobon.
As investiga��es constataram ainda que, a pedido de Jo�o Vaccari Neto, a esposa do ex-secret�rio de Recursos Humanos no Minist�rio do Planejamento, Duvanier Paiva Figueira, morto em 2012, recebeu valores oriundos do esquema. Os pagamentos teriam ocorrido ap�s a morte do ex-secret�rio.
Procurado, o PT, por meio da assessoria, informou que n�o vai se pronunciar. A reportagem procurou o Minist�rio do Planejamento, que ainda n�o se manifestou.