O julgamento de uma a��o que pede a impugna��o do mandato da presidente Dilma Rousseff foi suspenso nesta quinta, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ap�s um pedido de vista - mais prazo para analisar o caso - feito pelo ministro Luiz Fux. A sess�o terminou com dois votos a favor do prosseguimento da a��o na Justi�a Eleitoral e um pelo arquivamento. A defini��o dos ministros � apenas sobre a continuidade do processo, sem an�lise do teor do processo. No in�cio da sess�o, o ministro Gilmar Mendes levou ao plen�rio revela��es feitas por delatores da Lava-Jato que colocam em suspeita o desvio de dinheiro do esquema de corrup��o para a campanha petista e disse que a Justi�a eleitoral "n�o pode ficar indiferente" � an�lise. "N�o se trata de cassar mandato aqui, mas de ver o que ocorreu", argumentou.
A a��o analisada nesta quinta-feira � uma das quatro existentes na Corte Eleitoral pedidas pelo PSDB que podem gerar, no limite, a cassa��o da presidente. Antes da diploma��o de Dilma, que aconteceu em 18 de dezembro, os tucanos protocolaram duas a��es de investiga��o judicial eleitoral ao TSE - com base em suposto abuso de poder pol�tico e econ�mico nas elei��es de 2014. As duas a��es correm no tribunal sob relatoria do ministro Jo�o Ot�vio de Noronha.
Depois da diploma��o, j� em 2015, a Coliga��o Muda Brasil, pela qual o senador A�cio Neves (PSDB-MG) concorreu �s elei��es presidenciais, prop�s a a��o de impugna��o de mandato da petista sob alega��o de fraude e abuso na campanha. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou, de forma monocr�tica, que a a��o prosseguisse no Tribunal. Para a magistrada, a a��o do PSDB se baseava em "ila��es" e acusa��es "gen�ricas". Com a decis�o, o processo foi arquivado. Um recurso do PSDB, no entanto, questionou a decis�o da ministra e nesta quinta-feira os ministros do TSE indicaram que podem mudar o entendimento da magistrada e admitir que a a��o prossiga.
Foram dois votos favor�veis ao prosseguimento da a��o - dos ministros Gilmar Mendes e Noronha - e um contr�rio, da pr�pria ministra Maria Thereza. No julgamento, Mendes dirigiu cr�ticas � ministra Maria Thereza, dizendo que ela rejeitou o caso "sem instruir o processo, sem, portanto, sequer citar os investigados". Segundo ele, a ministra "daria uma brilhante contribui��o ao Brasil esclarecendo esse fen�meno". "Se corrup��o na Petrobras resulta em lavagem de dinheiro na doa��o eleitoral, veja, isso precisa ser esclarecido. Se n�o com efeito pr�tico, para a hist�ria desse Pa�s", disse o ministro. O desvio de dinheiro do esquema de corrup��o na Petrobras para campanha eleitoral � usado como um dos fundamentos dos tucanos para pedir o andamento da a��o.
Noronha, que acompanhou Gilmar Mendes no voto, disse que � "not�rio" que houve desvio no esquema de Petrobras e � preciso apurar se existiu "repercuss�o" do esquema nas elei��es de 2014. "A presidente diz: 'eu tenho a legitimidade do voto'. N�o, ela tem a presun��o da legitimidade do voto, que pode ser destru�da por uma a��o de investiga��o eleitoral ou impugna��o". Noronha afirmou que a legitimidade da presidente "n�o cai s� nas pesquisas", mas pode cair tamb�m "no mundo jur�dico".
O ministro Henrique Neves, que n�o concluiu o voto, sinalizou que deve votar pela aceita��o do recurso. No total, o TSE conta com voto de sete ministros. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, se ausentou do julgamento alegando que tinha compromisso agendado com parlamentares. Quando a a��o for retomada, no entanto, o presidente poder� participar. N�o h� prazo para que Fux traga a discuss�o de volta a julgamento.
Se os ministros admitirem que a a��o prossiga, a defesa da presidente poder� se manifestar e a Justi�a Eleitoral deve admitir a produ��o de provas para investigar tudo o que � alegado pelos tucanos. De acordo com o PSDB, houve abuso de poder pol�tico na campanha de Dilma, com convoca��o de rede nacional de r�dio e televis�o, manipula��o na divulga��o de indicadores sociais, uso indevido de pr�dios e equipamentos p�blicos para atos pr�prios de campanha e veicula��o de propaganda institucional em per�odo proibido.
Al�m disso, o PSDB aponta a exist�ncia de suposto abuso de poder econ�mico com realiza��o de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doa��es oficiais "contratadas pela Petrobras como parte da distribui��o de propinas", entre outros. O uso de dinheiro oriundo do esquema de corrup��o investigado na Lava Jato j� tem sido analisado pelo TSE. Em uma das a��es relatadas por Noronha, a justi�a colheu depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e aguarda autoriza��o do Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir o dono da UTC, Ricardo Pessoa.
Lava-Jato
Para sustentar seu voto, Gilmar Mendes citou diversos epis�dios envolvendo a Lava Jato. Afirmou que levou cinco meses para trazer o caso ao plen�rio porque "a toda hora tinha que fazer atualiza��es" no caso devido � evolu��o da opera��o. "A cada nova Opera��o h� fatos conexos aqui", argumentou. Ao citar os desvios de 3% dos contratos da Petrobr�s para o esquema que envolvia empreiteiras e pol�ticos, Gilmar disse que "n�o � dif�cil adivinhar que parte desses recursos pode ter vindo para a campanha". "As triangula��es t�m sido reveladas e isso precisa ser no m�nimo investigado", argumentou.
J� a ministra Maria Thereza de Assis Moura alegou que os fatos trazidos pelo ministro s�o posteriores � an�lise feita por ela no in�cio do ano. "Temos vis�es diferentes, os fatos que hoje v�m � tona s�o supervenientes ao voto que foi pro mim proferido", ponderou a ministra.
O ministro Luiz Fux pediu vista do caso ao alegar que informa��es trazidas pelo ministro Gilmar Mendes s�o objeto de outra representa��o proposta pelo PSDB ao TSE, sob sua relatoria, que envolve as contas de campanha da presidente. Os ministros indicaram que devem debater se re�nem todas as a��es - que tem pedidos semelhantes e investiga��es que se cruzam, segundo alguns integrantes da Corte - em uma s�, com apenas um relator.
Procurada, a defesa da presidente Dilma Rousseff disse "confiar na justi�a eleitoral".