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Estado de Minas

Contas da Uni�o devem ir a plen�rio o mais r�pido poss�vel, diz ministro do TCU


postado em 13/08/2015 19:07 / atualizado em 13/08/2015 20:05

O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Jo�o Ribeiro Nardes, pretende levar a plen�rio o processo de aprecia��o das contas da Uni�o de 2014 "o mais r�pido poss�vel". Ap�s participar do evento "Di�logo P�blico - Desafios para o Sucesso das Olimp�adas Rio 2016", o ministro afirmou que a inten��o � que a an�lise ocorra na primeira ou segunda quinzena de setembro. Mas, ao fim da coletiva de imprensa que concedeu para explicar o aumento do prazo de defesa de irregularidades por parte do governo, evitou confirmar essa data e se restringiu a dizer que tem urg�ncia no caso.

Nardes refutou qualquer implica��o pol�tica na sua decis�o de conceder mais 15 dias para o governo se defender de irregularidades nas contas apresentadas. Ele disse n�o ter decidido o seu voto no processo do qual � relator, que poderia dar in�cio a um poss�vel processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em meio � crise pol�tica que o atual governo atravessa.

O ministro garante que n�o falou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre o caso e por isso descartou que a extens�o do prazo para a defesa da Uni�o tenha implica��es pol�ticas. Da mesma forma, deu a entender que n�o tem inten��es de contribuir com um poss�vel impeachment da presidente. E ainda acrescentou que a equipe t�cnica do tribunal tem independ�ncia em seu trabalho.

"Ningu�m pode me acusar de direcionar a aprecia��o das contas da Uni�o", afirmou. Ao mesmo tempo, no entanto, frisou o seu descontentamento com a administra��o de Dilma. "O governo tem que entender que o 'jeitinho brasileiro' vai levar o Pa�s ao caos", disse Nardes, complementando que a administra��o p�blica deve passar por transforma��es na �rea de governan�a. Em seguida, afirmou que os governos no Brasil est�o "brincando de administrar no Brasil".

Al�m de irregularidades que somam R$ 281 bilh�es nas contas do ano passado, relativas a 13 itens, o Minist�rio P�blico de Contas encontrou mais dois itens que dever�o ser explicados pela Uni�o, no valor de R$ 26 bilh�es. Apenas em "pedaladas" fiscais, s�o R$ 40 bilh�es, de 2009 a 2014, segundo o TCU.

Segundo Nardes, o prazo de an�lise de pedaladas foi estendido at� 2009, quando o presidente da Rep�blica ainda era Luiz In�cio Lula da Silva, porque os processos do tribunal foram modernizados.

Ao todo, entre manobras fiscais e contingenciamentos n�o realizados, as irregularidades somam R$ 104 bilh�es. Apenas a parte relativa a recursos que deixaram de ser contingenciados seriam R$ 38 bilh�es. H� ainda R$ 26 bilh�es de verba liberada para programas sociais - como o Bolsa Fam�lia e o Minha Casa, Minha Vida - sem a aprova��o pr�via do Congresso, o que contraria a lei or�ament�ria. "H� ind�cios" de uso eleitoreiro dos recursos da Uni�o, de acordo com o ministro. "Mas n�o posso afirmar isso", complementou.

Sobre as repercuss�es do processo do qual � relator em um poss�vel impeachment da presidente, respondeu que "as ila��es em rela��o ao futuro n�o cabe" a ele examinar.

Nardes disse estar sendo pressionado e que recebeu e-mails agressivos por parte de simpatizantes do governo e da oposi��o. Mas descartou que as mensagens tenham partido de integrantes da equipe de Dilma. Por isso, refor�ou sua seguran�a pessoal.

Manifesta��es

O ministro do TCU disse tamb�m apoiar as manifesta��es populares nas ruas, marcadas para ocorrer no pr�ximo fim de semana. Em sua opini�o, os protestos s�o positivos e foram a marca do PT no passado, quando fazia oposi��o a outros governos.


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