Bras�lia – A semana na C�mara come�a com mais uma agenda de vota��es e de obst�culos que v�o colocar em lados opostos o Planalto e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exatamente num per�odo em que se aguarda a den�ncia do Minist�rio P�blico contra o deputado na Opera��o Lava-Jato. O peemedebista � suspeito de cobrar US$ 5 milh�es de propina num neg�cio de US$ 1,2 bilh�o em que a Petrobras contratou dois navios-sonda da Samsung.
Cunha anunciou ontem pautas que incomodam o Planalto e o bloqueio a projetos de interesse do governo. O primeiro item da pauta de vota��es de hoje � a corre��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) pela infla��o. Atualmente, o dinheiro � pago pelas empresas em uma conta dos trabalhadores – que s� pode ser sacada em casos especiais, como demiss�o sem justa casa e financiamento da casa pr�pria. Enquanto isso, o dinheiro � corrigido abaixo da infla��o, e o governo usa os recursos para bancar programas de habita��o, ou mesmo para investir em grandes empreendimentos de infraestrutura.
Nas contas de Cunha, isso j� rendeu “um lucro �s custas do trabalhador” de R$ 80 bilh�es nos �ltimos anos. O projeto, que tem o apoio do peemedebista, eleva a corre��o para o �ndice da poupan�a, que seria v�lido apenas para os novos dep�sitos feitos pelas empresas.
MAIORIDADE
Na quarta-feira, Cunha quer tentar colocar em pauta o segundo turno da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos em determinados tipos de crime. Pela proposta, adolescentes cumprir�o pena em pres�dios espec�ficos para a faixa et�ria deles. A PEC � apoiada por bancadas conservadoras, como a dos evang�licos e a dos delegados de pol�cia, mas sofre resist�ncia dos parlamentares de esquerda e do pr�prio Executivo. Para Cunha, no entanto, a proposta � prioridade no segundo semestre legislativo.
O deputado ainda mant�m a an�lise de 12 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “A gente est� tendo toda a cautela e todo o fundamento t�cnico”, disse Cunha. Al�m da pauta que desagrada ao governo, o peemedebista criar� obst�culos a temas de interesse ao Planalto. Um deles � a Agenda Brasil, o pacote de projetos costurados entre Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar amenizar a crise pol�tica e econ�mica no Brasil. “Ali � muita espuma. Quando voc� baixar a espuma, o que sobrar�?”, disse Cunha.
Outra proposta do governo sem apoio do presidente da Casa � a repatria��o de dinheiro escondido no exterior. “N�o � a agenda da Casa”, desconversa Cunha. Pelo projeto, o governo pretende retomar dinheiro guardado ilegalmente no exterior sem punir criminalmente os contribuintes que n�o declararam as quantias desde que os impostos sejam recolhidos.
A agenda anti-Dilma
Confira temas que Eduardo Cunha quer acelerar
FGTS turbinado
Ser� votado hoje. O projeto aumenta o �ndice de corre��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o para o mesmo n�vel da caderneta de poupan�a. Nos �ltimos anos, governo obteve R$ 80 bilh�es pelo fato de o FGTS ser corrigido abaixo da infla��o.
Maioridade penal
Previs�o para vota��o em segundo turno amanh�. A PEC reduz a maioridade para 16 anos em determinados casos. Adolescentes infratores cumprir�o pena em pres�dios espec�ficos.
Impeachment
Eduardo Cunha diz que a tramita��o anda em ritmo normal. H� 12 pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Agenda Brasil
O pacote de projetos costurados entre Dilma e Renan para tentar amenizar a crise pol�tica e econ�mica no Brasil n�o tem o aval de Cunha
Repatria��o de recursos
Tamb�m n�o conta com o respaldo do presidente da C�mara a proposta do governo, que pretende repatriar dinheiro guardado ilegalmente no exterior sem punir criminalmente os contribuintes que n�o declararam as quantias, desde que os impostos sejam recolhidos.