O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta ter�a-feira que os deputados devem votar uma proposta de reforma tribut�ria em setembro e concluir a mat�ria at� o final deste ano.
“Obviamente que a gente sabe que quando define isso vai ter que mexer em alguma coisa. Quando discute reforma tribut�ria, ou a Uni�o vai pagar conta, ou S�o Paulo vai perder dinheiro ou o contribuinte vai arcar com isto”, disse ao participar de evento com empres�rios do Distrito Federal sobre pacto federativo.
Para Cunha, as caracter�sticas de cada regi�o devem ser levadas em conta no debate. “As diferen�as t�m impacto econ�mico. Temos v�rios Brasis dentro do nosso Brasil”, avaliou. “A tend�ncia dos parlamentares � sempre privilegiar o que afeta nossa regi�o. Se falar do Rio de Janeiro, vou ter mais aten��o porque foi onde fui eleito”, disse, ao defender modelos que possam manter a voca��o de cada regi�o, capacidade de competi��o, manuten��o de emprego e renda e garantir que as pessoas consigam ficar em suas regi�es.
O presidente da C�mara lembrou que o Congresso tentou, v�rias vezes, votar uma reforma tribut�ria. Uma delas, em 2003, quando a discuss�o acabou limitada � prorroga��o da CPMF, e em 2009, com proposta apresentada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que previa compartilhamento de receitas entre Uni�o, estados e munic�pios e a desonera��o da folha de pagamento. “O relat�rio nunca foi levado ao plen�rio”.
Pacto Federativo
Sobre pacto federativo, Cunha informou que criou uma comiss�o especial para levar uma proposta, em 30 dias, para o plen�rio. Cunha explicou que antes dessa comiss�o, precisou criar um outro colegiado para tratar sobre atribui��es e receitas. “A discuss�o sobre pacto federativo era mais profunda do que dividir atribui��es. Temos, na pr�tica, uma superposi��o de atribui��es e falta de receitas”, disse, ao citar �reas como sa�de e educa��o.
Reforma pol�tica
Cunha criticou a proposta de mudan�a para o sistema distrital misto, apresentada durante o debate da reforma pol�tica, que, segundo ele, eliminaria uma an�lise total do pa�s. “O sistema distrital misto ia provocar ainda mais o distanciamento do nosso. Ia deformar nossa condi��o de brasileiro preocupado com um pa�s como um todo”, disse.
Perguntado sobre a situa��o pol�tica e econ�mica do pa�s, Eduardo Cunha disse que o Brasil vive uma crise de confian�a. “� preciso enfrentar as duas separadamente [pol�tica e econ�mica], mas a prioridade � sempre enfrentar a pol�tica que permite a imagem da seguran�a para os que querem enfrentar a crise econ�mica. Mais do que a crise econ�mica vivemos a crise de confian�a. A confian�a tem que ser restabelecida”.
Com Ag�ncia Brasil