O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou nesta ter�a-feira, que a C�mara dos Deputados n�o vai permitir aumento de carga tribut�ria numa poss�vel reforma do PIS/Cofins. O governo deve enviar em breve ao Congresso a proposta que trata do tema.
"O objetivo � o de que n�o tenha aumento de carga tribut�ria. Esse � o objetivo que a C�mara vai perseguir na reforma do PIS/Cofins", disse. Segundo Cunha, a reforma deve ter efeito nulo. Ele afirmou que a tramita��o do projeto pode ser feita neste ano e deve ser r�pida, se for boa para a economia. "Se n�o for, vai ser alterado", disse.
O presidente da C�mara disse ainda que espera votar, na quarta-feira, 19, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes.