A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Renato Duque e manteve, por unanimidade, a pris�o do ex-diretor de Servi�os da Petrobras. Duque foi preso em mar�o, com a deflagra��o da 10ª fase da Opera��o Lava-Jato, acusado de corrup��o e lavagem de dinheiro.
O ex-diretor da estatal havia ficado preso em novembro do ano passado, mas foi solto no in�cio de dezembro por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mar�o no entanto, o juiz federal S�rgio Moro, que conduz a Lava-Jato na 13ª Vara Criminal Federal no Paran�, decretou nova pris�o de Duque. Atualmente, ele negocia um acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico Federal no Paran� para contar o que sabe sobre o esquema de corrup��o na Petrobras.
No julgamento desta tarde, o desembargador convocado para atuar no STJ Newton Trisotto, relator dos habeas corpus da Lava-Jato no Tribunal, votou no sentido de negar o habeas corpus e foi seguido pelos outros quatro integrantes da 5ª Turma. "Infelizmente ainda no Brasil n�o conseguimos nos livrar do tal do 'jeitinho'. Isso se observa em todos os momentos, no tr�nsito ou naqueles que violam o patrim�nio p�blico da Petrobras. A repercuss�o social desse evento que est� sendo apurado pela Lava-Jato extrapola qualquer par�metro at� ent�o existente nessa �rea penal", disse o ministro durante o julgamento. Para ele, est�o presentes todos os elementos para decreta��o da pris�o preventiva, especialmente para "assegurar a ordem p�blica".
Os advogados do ex-diretor alegaram ao STJ que a nova pris�o � fundamentada pela "reitera��o da conduta criminosa" a despeito de fatos apontados no decreto de pris�o terem ocorrido antes da primeira deten��o, que foi revogada pelo STF. O Minist�rio P�blico Federal destacou a exist�ncia de contas secretas no exterior, no Principado de M�naco, por exemplo, como indicativo da continuidade da pr�tica criminosa.
No decreto de pris�o de mar�o, o juiz S�rgio Moro classificou como "assustador" o fato de que o pagamento de propinas para o ex-diretor tenha continuado a acontecer no segundo semestre de 2014, meses ap�s a deflagra��o da investiga��o sobre o esquema de corrup��o na Petrobras. Moro apontou que o rastreamento banc�rio realizado no curso das investiga��es mostrou que Duque transferiu saldos milion�rios das contas que possu�a na Su��a para institui��es financeiras em outros pa�ses.
O ex-diretor de servi�os da Petrobras � apontado como o elo do PT no esquema de corrup��o. O Minist�rio P�blico Federal estima que, durante a gest�o de Duque, foram captados cerca de R$ 650 milh�es em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012.