
Inicialmente, Eduardo Cunha — rompido com a presidente Dilma Rousseff ap�s ser acusado pelo executivo da Toyo Setal J�lio Camargo de receber propina de US$ 5 milh�es de d�lares — defendia proposta de reajuste integral de 6,17% j� a partir do pr�ximo ano. Um l�der oposicionista chegou a dizer que “a pauta-bomba se transformou num traque de massa”.
Depois de mais de duas horas de discuss�o, os deputados aprovaram, em vota��o simb�lica, o substitutivo do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foram descartadas todas as 11 emendas apresentadas. O texto, agora precisa ser apreciado pelo Senado. Pela proposta, a partir de 2016, a corre��o ser� a Taxa Referencial (TR) mais 4% para novos dep�sitos. O percentual passa para 4,75% em 2017; 5,5%, em 2018; e, no ano seguinte, o mesmo �ndice da poupan�a, hoje em 6,17%, mais a TR. A remunera��o dos dep�sitos antigos permanecem em TR mais 3%.
O governo, alegando preju�zos para financiamento de projetos imobili�rios e programas habitacionais, principalmente destinados a pessoas de baixa renda, queria um reajuste mais suave, ao longo de 10 anos. Depois, tentou baixar a proposta para oito anos. “A transi��o permitir� que a carteira de ativos do FGTS se adapte � nova remunera��o sem o sofrimento de corre��es imediatas que incidiriam inclusive sobre saques”, afirmou o deputado Rodrigo Maia. Pela manh�, o relator se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para tentar fechar o acordo.
INVESTIMENTOS Pelo texto aprovado na C�mara, 60% do lucro do rendimento do FGTS poder� ser utilizado para subsidiar programas como o Minha casa, minha vida. Atualmente, n�o existia nenhuma regra estipulando o percentual que o governo federal poderia utilizar. Em tese, 100% do rendimento poderia ser empregado. O projeto original � de autoria dos deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendon�a Filho (DEM-PE) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP), respons�vel pela presen�a de representantes da For�a Sindical nas galerias do plen�rio durante a vota��o.
Pela manh�, Cunha reclamou da lentid�o governista em apresentar propostas concretas.“O tema est� l�, anunciado h� muito tempo. O problema � que o governo s� resolve discutir o assunto de verdade quando faltam cinco minutos para o time entrar em campo. Nunca discute quando voc� avisa que o jogo � daqui a dois meses. Eles tendem a empurrar com a barriga. Se tivesse tido a boa vontade que est�o tendo hoje, certamente a gente chegaria a um acordo”, criticou.
O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), alertou que a presidente Dilma Rousseff deve sancionar parcialmente o que foi aprovado nessa ter�a-feira (18). Ele considerou a negocia��o um avan�o, no entanto, disse que o di�logo com a oposi��o chegou a um acordo parcial. “N�o fechamos o acordo completamente. H� um esfor�o que vamos fazer para preservar o di�logo. O governo prop�s a famosa escadinha, de quatro para oito anos. O relator avan�ou at� quatro. � uma quest�o que a �rea econ�mica do governo precisa analisar”, declarou. Guimar�es assegurou que programas sociais ser�o preservados e que era preciso zelar pela sustentabilidade do fundo, hoje com cerca de R$ 400 bilh�es.
Maioridade penal
Finalizada a vota��o do projeto que reajusta o �ndice de corre��o do FGTS, a C�mara come�ou a discutir, em segundo turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 171, que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal no caso de crimes hediondos, estupro e latroc�nio, e tamb�m para homic�dio doloso e les�o corporal seguida de morte. A ideia do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era encerrar as discuss�es sobre a PEC na noite dessa ter�a-feira (18) para vot�-la nesta quarta-feira. “Vamos abrir a discuss�o da maioridade hoje nessa ter�a-feira) para que permita a todos os inscritos a discuss�o da mat�ria, porque n�o houve acordo para reduzir o n�mero de (parlamentares inscritos) que vai discuti-la. Ent�o, n�s vamos abrir e deixar discutir at� acabar a discuss�o”, afirmou.