A den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobras, pode vir acompanhada de um pedido de afastamento dele do comando da Casa, avaliam fontes envolvidas nas investiga��es da Opera��o Lava-Jato. Essa tese havia se fortalecido na �ltima semana, quando o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, escreveu, em parecer, que a C�mara atuou em "exclusivo interesse particular" de Cunha ao ingressar no STF para anular provas contra o peemedebista. H� expectativa de que a den�ncia seja apresentada at� esta quinta-feira.
Embora o afastamento do cargo de um presidente da C�mara por meio de decis�o judicial seja considerado uma situa��o complexa (por afetar outro Poder), alguns juristas consultados consideram, a depender dos argumentos apresentados pela PGR, que h� respaldo jur�dico para o pedido de afastamento no momento em que a den�ncia for recebida.
O oferecimento de den�ncia consiste em uma acusa��o formal feita pelo Minist�rio P�blico Federal contra os pol�ticos por entender que j� h� ind�cios de provas suficientes para que eles respondam uma a��o penal. Eles s� se tornam r�us ap�s o STF receber a den�ncia, ou seja, aceitar a acusa��o proposta pela PGR.
No caso de Cunha, a decis�o sobre a abertura da a��o penal deve ser tomada pelo plen�rio do Supremo, que continua respons�vel por analisar investiga��es criminais de presidentes das Casas Legislativas.
Na vis�o do advogado constitucionalista Eduardo Mendon�a, o parecer de Janot foi "pesado". "Eu acho que a peti��o foi bem clara, n�o sei se no sentido de que se est� usando a institui��o para dificultar o andamento do processo, mas que se est� usando a institui��o como aux�lio na defesa pessoal", opina. De acordo com Mendon�a, uma argumenta��o que poderia eventualmente ser usada por Janot � a de que houve confus�o entre "p�blico e privado".
"N�o tem um precedente exato (sobre o caso) e n�o � uma quest�o banal porque envolve separa��o dos Poderes. Mas, considerando que se a Constitui��o veda a medida cautelar de pris�o (do presidente da C�mara) e n�o veda essa (de afastamento do cargo), n�o acho que se deva dar interpreta��o extensiva para que seja imposs�vel essa cautelar", disse.
Para um ministro do Supremo consultado reservadamente, o pedido de afastamento de Cunha do comando da C�mara seria algo "muito radical", mas ele n�o rejeita a possibilidade de que isso seja feito. "Do ponto de vista t�cnico, n�o � algo imposs�vel, n�o � algo que seja vedado. H� condi��es de ser feito, mas � preciso ter graves motivos para isso ser feito", avaliou.
J� o ex-ministro do STF Ayres Britto diz que a possibilidade de pedido de afastamento se d� com base em um artigo do C�digo de Processo Penal. "A meu ju�zo, o artigo 319 inciso 6 do C�digo de Processo Penal se aplica ao presidente da C�mara e do Senado, independentemente de quem seja, desde que haja recebimento da den�ncia e de que seja ultrapassada a fase do inqu�rito", argumentou.