Camargo Corr�a vai devolver R$ 700 milh�es, diz Lava-Jato

A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato anunciou nesta sexta-feira que a empreiteira Camargo Corr�a vai devolver R$ 700 milh�es a t�tulo de ressarcimento por preju�zos causados � sociedade. O Minist�rio P�blico Federal e a companhia celebraram acordo de leni�ncia no dia 17 de agosto. Segundo nota divulgada pela Procuradoria da Rep�blica, no Paran�, a empreiteira reconheceu a pr�tica de cartel, fraude � licita��o, corrup��o e lavagem de dinheiro.

"Este acordo estabelece um novo paradigma no direito brasileiro, obediente ao sistema implantado pela legisla��o contra a corrup��o, contra os il�citos econ�micos e lavagem de dinheiro, e alinha-se � pr�tica dos melhores sistemas jur�dicos do mundo. O acordo atende o interesse p�blico por diminuir a litigiosidade judicial, por alcan�ar o mais rapidamente poss�vel a recomposi��o do patrim�nio p�blico, por diminuir os custos do Judici�rio com procedimentos judiciais longos e inefetivos e pela produ��o de informa��es e provas novas sobre crimes relacionados tamb�m a outras empresas, potencializando o ressarcimento ao er�rio p�blico", destaca a for�a-tarefa da Lava-Jato.

A maior parte dos R$ 700 milh�es, destaca o Minist�rio P�blico Federal, ser� pago de modo parcelado e corrigido pela taxa Selic e destinado �s estatais que foram prejudicadas.

"A empreiteira se obrigou ainda a entregar novas informa��es e a produzir provas sobre os crimes", diz a nota. "As provas trazidas pela empresa ser�o utilizadas para demonstrar crimes cometidos por outras empresas, especialmente os crimes de fraude � licita��o e cartel, bem como por agentes p�blicos e operadores ilegais do mercado financeiro."

Este acordo � complementar ao assinado pelas mesmas partes e o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). O Minist�rio P�blico Federal anunciou que deixar� de pleitear a aplica��o de san��es de improbidade administrativa em rela��o aos il�citos reconhecidos pela empresa. Apesar de ser significativo o valor a ser devolvido, o acordo n�o importa qualquer quita��o em rela��o �s empresas integradas por capital p�blico que foram v�timas das fraudes, as quais poder�o buscar eventuais danos que entendam n�o terem sido satisfeitos pelo acordo.

O Minist�rio P�blico tamb�m n�o oferecer� acusa��o criminal em rela��o a parte dos funcion�rios envolvidos nos crimes. Por�m, os principais diretores implicados nos crimes assinaram ou negociam acordos de colabora��o individuais, nos quais se submeter�o a penas criminais.

"Al�m disso, a Constru��es e Com�rcio Camargo Corr�a S.A. obrigou-se a implantar mecanismos modernos e eficazes de compliance com as regras de combate � corrup��o, os quais, se adotados pelas demais empreiteiras, implicariam um ambiente corporativo mais limpo e honesto no Brasil", destaca a nota.

Em 20 de julho, a Justi�a Federal condenou a c�pula da Camargo Corr�a por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa nas obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobr�s, e mais 3 pessoas. Dalton dos Santos Avancini, que foi presidente da empreiteira, e Eduardo Leite, ex-diretor vice-presidente da empresa, pegaram 15 anos e dez meses de reclus�o. Os dois fizeram dela��o premiada e, por isso, o juiz S�rgio Moro concedeu a eles regime de pris�o domiciliar.