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Estado de Minas

Requerimentos de ex-deputada repetiam at� vocabul�rio de Cunha


postado em 21/08/2015 18:01 / atualizado em 21/08/2015 19:12

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) sustenta que os requerimentos da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito, repetiam at� o vocabul�rio usualmente empregado pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em documentos oficiais.

A an�lise consta da den�ncia rec�m-apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que imputa aos dois participa��o em crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro.

Solange apresentou dois requerimentos � Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da C�mara, em julho de 2011, solicitando ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e ao Minist�rio de Minas e Energia informa��es e documentos sobre contratos do Grupo Mitsui com a Petrobras e suas subsidi�rias.

Conforme a acusa��o, o objetivo dos pedidos era pressionar o grupo a pagar propina a Cunha. O peemedebista teria usado a aliada como autora, com o intuito de "dissimular" sua participa��o nos fatos.

De acordo com a PGR, Cunha usou em v�rios requerimentos de sua autoria, apresentados entre 2008 e 2013, a palavra "justifica��o" como t�tulo da parte que fundamenta os pedidos. Al�m disso, nas conclus�es, tinha o costume de pedir o "apoio dos nobres pares" para a aprova��o.

Os dois documentos citados na den�ncia, formalmente apresentados por Solange, t�m as mesmas caracter�sticas formais. Na an�lise, a PGR destaca que, at� questionar contratos da Mitsui em 2011, supostamente a mando de Cunha, a ent�o deputada n�o tinha o h�bito de usar esses termos em seus requerimentos.

Para o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, trata-se de mais um indicativo de que o verdadeiro autor dos pedidos de informa��o e documentos foi o peemedebista. Janot diz que os documentos foram elaborados num computador logado no sistema da C�mara com o usu�rio "dep. Eduardo Cunha".

Afirma ainda que os dois pedidos n�o tinham nenhuma "pertin�ncia tem�tica" com a pauta parlamentar de Solange, cuja maioria dos requerimentos versava sobre sa�de e o desenvolvimento econ�mico do Rio de Janeiro. At� aquele momento, ela nunca havia tratado de fiscaliza��o de verbas p�blicas.

A den�ncia registra que, ap�s a suposta press�o feita por meio dos requerimentos, a propina voltou a fluir para o deputado. O empres�rio J�lio Camargo, um dos delatores da Opera��o Lava Jato, afirmou em depoimento que Cunha recebeu US$ 5 milh�es de suborno para que a Diretoria Internacional da Petrobras, � �poca controlada por seu partido, assinasse contratos de navios-sonda com o Grupo Mitsui. Cunha e Solange negam participa��o em irregularidades. O presidente da C�mara afirma ser alvo de persegui��o de Janot.


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