Munic�pios mineiros ter�o R$ 300 milh�es para obras

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) anunciou ontem a abertura de quatro linhas de cr�dito aos 853 munic�pios mineiros no valor de R$ 250 milh�es, destinados a investimentos em mobilidade e drenagem urbana; constru��o, amplia��o ou reforma de pr�dios p�blicos municipais; saneamento e tratamento de res�duos; al�m de investimentos em aquisi��o de m�quinas e equipamentos para pavimenta��o e tratores.

Segundo o diretor-presidente do BDMG Marco Aur�lio Crocco, todos os munic�pios poder�o se inscrever at� o dia 30 do m�s que vem, candidatando-se ao edital de R$ 200 milh�es. Em 30 dias ser� lan�ado um segundo edital de R$ 50 milh�es provenientes da Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento. Crocco declarou ainda que, nos tr�s pr�ximos anos, est�o previstos tr�s outros editais com igual prop�sito, que somar�o no m�nimo R$ 300 milh�es em linhas de cr�dito �s cidades mineiras.

“Para atendermos a todos, limitamos o n�vel de endividamento segundo o tamanho da popula��o”, afirmou Crocco. Cidades com at� 10 mil habitantes poder�o retirar at� R$ 800 mil; entre 10 mil e 50 mil habitantes at� R$ 1 milh�o; entre 50 mil e 100 mil habitantes at� R$ 1,5 milh�o; e acima de 100 mil, R$ 2,5 milh�es. Considerando a pol�tica de desenvolvimento regional adotada pelo banco, Crocco informou que as cidades com �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da m�dia do estado pagar�o juros de 5% ao ano mais o indexador Selic. Para as demais cidades os juros ser�o de 6% mais o indexador Selic.

O dirigente informou ainda que essa taxa diferenciada de juros � uma proposta que talvez, a partir de outubro, reger� todas as linhas de financiamento do BDMG, inclusive para o financiamento de empresas. A pr�-qualifica��o para o endividamento prevista na legisla��o em vigor depende de aprova��o pelas c�maras municipais, certid�es negativas de d�bito com o INSS, al�m da aprova��o da Secretaria Nacional do Tesouro.

TRANSPORTE ESCOLAR

Al�m das linhas de cr�dito abertas aos munic�pios mineiros, em reuni�o com os prefeitos que presidem as 43 microrregi�es do estado, o governador Fernando Pimentel (PT) sinalizou ontem para o atendimento de reivindica��es dos prefeitos relacionadas ao transporte escolar de alunos da rede p�blica residentes na zona rural e a revis�o de crit�rios da Lei Robin Hood.

No primeiro caso, a Secretaria de Estado da Educa��o liberou mais R$ 60 milh�es para termos aditivos aos conv�nios de transporte escolar. Al�m disso, foi firmado o compromisso de encaminhar � Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Programa Estadual de Transporte Escolar destinado a transferir recursos financeiros de forma direta para os munic�pios que efetivamente realizam esse servi�o.

Em rela��o � revis�o dos crit�rios de distribui��o aos munic�pios de sua parcela da receita do ICMS, foi formado um grupo de estudos para a elabora��o de novo projeto de lei. Segundo os prefeitos, o atual modelo teria distor��es que desfavorecem as cidades mais pobres, que n�o conseguem satisfazer aos crit�rios para fazer jus � parcela da distribui��o.

Com os caixas vazios e acumulando demandas que n�o conseguem resolver, a sinaliza��o do governo de Minas fez com que os prefeitos desistissem de bloquear as rodovias do estado nesta segunda-feira. O ato havia sido programado ao lado de uma greve, com o fechamento das reparti��es p�blicas municipais. Segundo Ant�nio J�lio, as rodovias n�o ser�o fechadas, mas a paralisa��o ser� mantida. “Queremos chamar a aten��o da popula��o para as nossas dificuldades. � preciso uma revis�o imediata do pacto federativa e o projeto est� no Congresso Nacional. Enquanto a Uni�o fica com 80% dos recursos, os munic�pios est�o no CTI”, disse.