A Justi�a Federal determinou que a empreiteira espanhola Isolux Cors�n e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se acertem at� o dia 28 deste m�s sobre o andamento das obras nos trechos paralisados da BR-381. Em audi�ncia realizada na tarde de ontem, representantes da empreiteira apontaram falhas do Dnit como justificativas para os atrasos e se comprometeram a entregar � Justi�a nos pr�ximos 15 dias uma an�lise sobre a viabilidade de retomar as obras em dois trechos que a pr�pria empreiteira tinha abandonado, entre Governador Valadares e Jaguara�u, na Regi�o Leste do estado. Caso a empresa decida retomar as obras, o Dnit ficar� obrigado a depositar, at� 15 de setembro, em contas judiciais mais de R$ 400 milh�es para evitar atrasos nos repasses por causa de cortes no or�amento.
O �rg�o federal, que esperava confirmar a desist�ncia da empreiteira e j� estimava a aplica��o de uma multa milion�ria para a Isolux como forma de compensar a demora na execu��o da obra, sofreu um rev�s ao ser obrigado pela Justi�a a garantir os recursos da obra em dep�sitos judiciais. O superintendente do Dnit em Minas Gerais, Carlos Evandro Fonseca, avaliou a decis�o de ontem como um “voto de confian�a” para a empreiteiras para evitar que as obras voltem para a estaca zero. Para o lote 3.1, entre Ribeir�o Prainha e Jaguara�u, o Dnit negocia com outra empreiteira para assumir as obras.
Carlos Fonseca informou que, apesar dos cortes nos recursos destinados �s obras de infraestrutura no pa�s, o �rg�o federal vai buscar formas de garantir os recursos para cumprir a determina��o judicial. O superintendente admitiu que o planejamento da duplica��o passar� por reajuste. “Os cronogramas dar�o uma espichada com os contingenciamentos determinados pela presidente Dilma”, afirmou. Sobre os outros tr�s lotes da obra que a Isolux � respons�vel, entre Nova Era e o trevo de Itabira, o Dnit informou que ainda n�o tem prazos para in�cio das obras e que est� em fase de an�lise de projetos. At� agora nenhuma m�quina come�ou a trabalhar neste trecho.
Para a ju�za federal Dayse Starling Mota, o acordo firmado entre Dnit e a Isolux passar� a ser acompanhado de perto pela Justi�a Federal e, caso os novos prazos n�o sejam cumpridos, as penalidades ser�o avaliadas para todos os envolvidos. A ju�za ressaltou a import�ncia para uma defini��o de um cronograma da obra nos pr�ximos 15 dias para evitar o desperd�cio do dinheiro p�blico.
“Uma obra paralisada representa um desperd�cio inaceit�vel. Temos a deteriora��o do que j� foi iniciado e mais de R$ 44 milh�es j� investidos nos dois trechos abandonados pela Isolux. Se n�o forem retomados o preju�zo ser� ainda maior. Estive nos lotes pr�ximos a Governador Valadares e fiquei preocupada com a seguran�a da via”, avaliou Starling. A ju�za apontou que os dep�sitos judiciais a serem realizados pelo Dnit “podem servir de garantia para a continuidade da obra independentemente dos contingenciamentos enfrentados hoje no Brasil”.
O diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, cobrou que a empreiteira espanhola finalize as obras que j� foram iniciadas, mas admitiu que o pr�prio �rg�o n�o cumpriu com os prazos para a entrega das licen�as ambientais e a libera��o dos projetos para a Isolux. “O processo de licenciamento, que n�o depende s� do Dnit, n�o foi feito dentro do cronograma. Houve a necessidade de corre��es. Esperamos que a empreiteira termine pelo menos o que come�ou, mas n�o podemos dar garantias de que novos atrasos n�o acontecer�o”, admitiu Casimiro. Os representantes da Isolux presentes na audi�ncia n�o deram entrevistas.