Construtora Odebrecht vira alvo de mais uma opera��o da Pol�cia Federal

Bras�lia e Recife — A Pol�cia Federal deflagrou ontem a Opera��o Fair Play, que apura superfaturamento na constru��o da Arena Pernambuco, na Regi�o Metropolitana do Recife. De acordo com a PF, houve superfaturamento na obra do est�dio constru�do para a  Copa no Brasil, com preju�zo de R$ 42,8 milh�es (R$ 70 milh�es em valores atualizados) produzido por  “organiza��o criminosa voltada � corrup��o de agentes p�blicos”. O custo do est�dio, iniciado na gest�o do governador Eduardo Campos (PSB), saltou de R$ 479 milh�es para R$ 743 milh�es.

A obra foi constru�da pela Odebrecht, que foi alvo de buscas em S�o Paulo, Bras�lia, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Tamb�m houve buscas no Comit� Gestor de Parcerias P�blico-Privadas do governo de Pernambuco, no Recife. Ao todo, a PF cumpriu 10 mandados de busca e apreens�o , incluindo a resid�ncia de dois s�cios da empresa e escrit�rios da empreiteira.

O contrato foi fechado entre o governo e uma sociedade an�nima formada por v�rias empresas, a Odebrecht-ISG. As investiga��es apontaram “fraude na concorr�ncia internacional”. Para a pol�cia, a Odebrecht-ISG foi autorizada a elaborar o projeto b�sico da obra sem licita��o ou edital de convoca��o de concorrentes a produzir o estudo. Depois, o projeto foi feito sem todas as informa��es necess�rias, sem justificativa dos custos adotados, “com exig�ncia de atestados t�cnicos exorbitantes” e com “prazo ex�guo de an�lise” para os concorrentes.

A PF sustenta que as manobras tinham por objetivo evitar competi��o na licita��o. Os delegados sustentam que a Odebrecht produziu o processo de licita��o em um ano, mas ofereceu o documento para as empresas concorrentes analisarem em apenas 42 dias.

A pr�pria empreiteira venceu a disputa, com base no projeto produzido por ela pr�pria. O governo contestou a acusa��o da PF. “A Lei das PPPs e a Lei de Concess�es preveem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licita��o”, disse o governo pernambucano. O governo ainda disse que a lei “n�o exige projeto b�sico detalhado”.

A Odebrecht negou irregularidades e disse que a a��o policial n�o tinha justificativas. O governo de Pernambuco, comandado por Paulo C�mara (PSB), afirmou que a licita��o do est�dio “observou todos os requisitos” legais e “foi julgada regular” pelos tribunais de contas da Uni�o (TCU) e do Estado (TCE-PE). “O governo de Pernambuco est� seguro quanto � corre��o adotada para firmar a PPP da Arena Pernambuco”, disse, por meio de nota.

OUTROS EST�DIOS Al�m da Arena Pernambuco, a Odebrechet tamb�m foi respons�vel pela constru��o ou participou de cons�rcio para obras do Maracan�, do Itaquer�o, em S�o Paulo, e da Fonte Nova, em Salvador. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreens�o, inclusive, policiais procuraram contratos dessas obras nos escrit�rios da Odebrecht. (Com ag�ncias)

QUEM CONSTRUIU OS EST�DIOS

Empreiteiras respons�veis pelas obras

MARACAN� (Rio de Janeiro)
Cons�rcio Maracan� Rio 2014 (Odebrecht e Andrade Gutierrez)

MAN� GARRINCHA (Bras�lia)
Cons�rcio Andrade Gutierrez/Via Engenharia

ITAQUER�O (S�o Paulo)
Odebrecht

MINEIR�O (Belo Horizonte)
Cons�rcio Nova Arena (Construcap, Egesa e Hap)

CASTEL�O (Fortaleza)
Cons�rcio Galv�o Engenharia/Andrade Mendon�a

FONTE NOVA (Salvador)
Cons�rcio OAS/Odebrecht

ARENA PERNAMBUCO (Recife)
Odebrecht

BEIRA-RIO (Porto Alegre)
Andrade Gutierrez

ARENA DAS DUNAS (Natal)
OAS

ARENA AMAZ�NIA (Manaus)
Construtora: Andrade Gutierrez

ARENA PANTANAL (Cuiab�)
Cons�rcio Santa B�rbara/Mendes J�nior

ARENA DA BAIXADA (Curitiba)
Gestora da obra: Engevix