Minist�rio P�blico mant�m investiga��o de contas de Eduardo Cunha

Bras�lia – Mesmo ap�s denunciar o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da Rep�blica continua a investig�-lo em rela��o � acusa��o de suposta cobran�a de propina de um estaleiro para que ele negociasse dois navios da Petrobras e sobre outros crimes que os investigadores entendem que o deputado tamb�m possa ter cometido. Na acusa��o, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e seu time de 11 procuradores e promotores de Justi�a mapearam at� onde puderam o “caminho do dinheiro”, a rota percorrida pelo suborno que teria sa�do dos bolsos do ex-lobista da Samsung Heavy Industries, J�lio Camargo, at� chegar �s m�os do operador Fernando Soares, o Fernando Baiano, e de Eduardo Cunha.

N�o h� uma opera��o financeira direta localizada entre Baiano e o deputado, mas indicativos fortes de que isso ocorreu pelo contexto de fatos denunciados por Camargo confirmados por documentos – como reuni�es em datas, locais e hor�rios e espec�ficos. No entanto, a reportagem apurou que ainda h� investiga��es para localizar contas e dep�sitos no exterior cujo benefici�rio seria o pr�prio presidente da C�mara. Al�m disso, o C�digo Penal permite que algu�m seja condenado por corrup��o mesmo que o dinheiro n�o tenha chegado at� o benefici�rio, mas apenas pela comprova��o de que a propina tenha sido exigida.

Um trabalho de coopera��o internacional com o Minist�rio P�blico da Su��a, onde J�lio Camargo manteve dinheiro do esquema, foi fundamental para esclarecer os pagamentos de propina atribu�dos a executivos da empreiteira Odebrecht na Opera��o Lava-Jato. Al�m disso, descobriu-se que ex-dirigentes da Petrobras, como Renato Duque e Jorge Zelada, mantinham 30 milh�es de euros em M�naco. Essa � a expectativa do grupo de trabalho montado por Janot: localizar at� agora contas desconhecidas que deem ainda mais provas na tentativa de condenar o presidente da C�mara.

SIL�NCIO Eduardo Cunha informou aos procuradores do Grupo de Trabalho da Lava-Jato na PGR que n�o queria prestar depoimento. A reportagem questionou a assessoria do presidente da C�mara se ele administra dinheiro pr�prio ou de terceiros no exterior, mas n�o obteve esclarecimentos. O deputado disse na semana passada que n�o poderia comentar objetivamente as den�ncias por orienta��o de seu advogado, o ex-procurador-geral da Rep�blica Ant�nio Fernando de Souza. “Estou absolutamente sereno e refuto com veem�ncia todas as ila��es constantes da pe�a do procurador-geral da Rep�blica”, disse em nota � imprensa.

Bunker com identifica��o

O procurador Rodrigo Janot montou uma esp�cie de “bunker” em seu gabinete, na cobertura de um dos edif�cios espelhados da Procuradoria-Geral da Rep�blica, no Setor de Administra��o Federal Sul (SAFS), em Bras�lia. � uma sala com porta travada e que s� abre com identifica��o biom�trica. Os autorizados a passar por ela s�o apenas os 11 procuradores e promotores que ele designou para compor o grupo de trabalho da Lava-Jato nos tribunais superiores da capital. Foi de l� que os procuradores trabalharam na reda��o das den�ncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Fernando Collor (PTB-AL) e ainda apuram as dezenas de inqu�ritos contra outros pol�ticos suspeitos de terem recebido propina no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

Na sala, h� mesas, computadores e muitos pap�is. Os depoimentos s�o tomados em outro lugar para evitar que os investigados observem documentos esparramados pelas mesas do bunker. Assessores e secret�rias s� entram quando chamados, e por pouco tempo. A sala de depoimentos tem estrutura para filmar as oitivas das testemunhas.

O chefe maior �, obviamente, Janot, que assina as den�ncias. Mas algumas decis�es s�o coletivas. Uma fonte conta que, quando foi fechada a acusa��o contra Cunha, Janot se op�s � ep�grafe no in�cio da pe�a com frase de Mahatma Gandhi que associava o deputado a “tiranos e assassinos”, aqueles que “no final sempre caem”. Inicialmente, o grupo tinha a ideia de colocar ep�grafe em todas as pe�as, algumas com trechos da B�blia. “As ep�grafes dizem algo al�m da den�ncia”, justificou um investigador que destacou o car�ter do deputado na avalia��o do grupo. Janot queria tirar a frase. O grupo insistiu e ele concordou.

Raios-X da acusa��o
. O lobista do estaleiro Samsung J�lio Camargo negociou dois navios para a Petrobras por US$ 1,2 bilh�o e, para isso, teria pagado propina a Eduardo Cunha, ao ex-diretor da petroleira Nestor Cerver� e ao lobista Fernando “Baiano”

. Cunha foi denunciado pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, ele recebeu US$ 5 milh�es de propina para facilitar um contrato de aluguel de navios-sonda entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries. Cunha nega as acusa��es.

Os pr�ximos passos
. Os acusados foram notificados na sexta-feira. Eles t�m 15 dias para apresentar defesa

. O plen�rio do STF decide se recebe (inteira ou em parte) ou se rejeita a den�ncia

. Se for recebida, os denunciados viram r�us

. Testemunhas da acusa��o e da defesa s�o ouvidas. Documentos s�o anexados ao processo pela acusa��o e pela defesa

. Acusa��o e defesa apresentam seus argumentos finais no caso

. O ministro Teori Zavascki faz um relat�rio do caso e um voto pela condena��o ou absolvi��o dos r�us

. O relat�rio e voto s�o trazidos para o plen�rio do STF

. Ap�s Teori votar, os demais 10 ministros votam. S�o necess�rios seis votos para conseguir condenar algu�m. Um eventual empate, em caso de aus�ncia de ministro, favorece o r�u

Ressarcimento

R$ 277 milh�es
�  valor pedido de indeniza��o encaminhado pela PGR ao Supremo, sendo R$ 138 milh�es como perda de bens da corrup��o total apurada e  R$ 138 milh�es por repara��o de danos materiais e morais � Petrobras

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p�ginas e mais anexos do processo