Sem o apoio das grandes cidades e munic�pios da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, 578 prefeituras mineiras, a maioria de pequeno porte, fecharam as portas nessa segunda-feira (24) em protesto contra a queda de cerca de 10% nas transfer�ncias constitucionais do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Sem esfor�o de arrecada��o pr�pria e completamente dependentes desses repasses, os prefeitos viram o caixa minguar com a retra��o econ�mica que atingiu as fontes que abastecem o FPM: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).
Mesmo sabendo que a “greve” n�o far� chover mais recursos, a manifesta��o atingiu os principais objetivos. O primeiro: a um ano das elei��es, justificar-se com a sociedade pela falta de investimentos. O segundo objetivo foi chamar a aten��o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), �rg�o fiscalizador: com a queda das receitas, os gastos percentuais nesses munic�pios com folha de pessoal sobem e amea�am perigosamente os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Da mesma forma, os gastos percentuais em rela��o ao or�amento total das cidades previstos com sa�de e educa��o caem.
Com um discurso forte contra o governo federal, o presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), Ant�nio J�lio (PMDB), voltou a pregarnessa segunda-feira o que chama de repactua��o federativa, com a aprova��o imediata do projeto de lei apresentado pela Frente Parlamentar de Prefeitos ao Congresso Nacional. “N�o � poss�vel a Uni�o continuar a concentrar 80% de tudo o que � arrecadado neste pa�s e as cidades ficarem � m�ngua”, reclamou. Ant�nio J�lio anuncia novo movimento, agora nacional, para o m�s que vem. “Vamos chamar agora uma paralisa��o nacional das prefeituras municipais”, anunciou.
Mas esta n�o � a disposi��o dos prefeitos das cidades maiores, que precisam n�o s� negociar com o governo federal repasses e programas de grandes obras, como tamb�m com o governo do estado. O movimento dos prefeitos, que em princ�pio previa a paralisa��o de estradas federais e estaduais, foi esvaziado na sexta-feira passada pelo governo de Minas, que se antecipou atendendo a algumas reivindica��es. Entre elas, liberou cr�dito adicional de R$ 60 milh�es para o transporte escolar dos munic�pios com escolas rurais, prometeu encaminhar � Assembleia Legislativa um projeto de lei que resolva o problema do custeio deste transporte, formou uma comiss�o para discutir a revis�o da chamada Lei Robin Hood, – a Lei 18030/2009 – que trata dos crit�rios para a distribui��o da parcela do ICMS pertencente aos munic�pios. Al�m disso, anunciou R$ 250 milh�es em linhas de cr�dito junto ao BDMG.
Sem interesse em aderir ao movimento, o presidente da Granbel, Carlos Murta (PMDB), bateu de frente com o colega de partido Ant�nio J�lio e passou a recomendar aos prefeitos da regi�o metropolitana n�o aderirem � paralisa��o. Na Grande BH, apenas Taquara�u e M�rio Campos fecharam as portas. Nenhuma das grandes cidades mineiras aderiu. “ H� compreens�o que a queda na arrecada��o n�o se resolve com essa greve. Ao contr�rio. Vai � sacrificar ainda mais o cidad�o”, disse Murta. “Por isso mesmo a minha posi��o p�blica foi contr�ria � paralisa��o. Cada prefeito deve buscar novas formas para resolver os seus problemas, como por exemplo, cobrar as d�vidas ativas dos devedores”, afirmou.
Depend�ncia
A ades�o dos prefeitos � paralisa��o contra a queda dos repasses do governo federal foi mais elevada nas regi�es mais pobres, onde h� forte da depend�ncia das prefeituras em rela��o FPM. Foi o caso do Norte de Minas, onde as prefeituras t�m a situa��o agravada pelos efeitos devastadores da estiagem prolongada, que castiga a regi�o pelo terceiro ano consecutivo. Segundo a Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), em torno de 80% das 85 prefeituras da regi�o aderiram � paralisa��o, mantendo somente os servi�os b�sicos de limpeza p�blica, sa�de e educa��o.
“Fizemos o movimento com o objetivo de mostrar as dificuldades que as prefeituras est�o passando e chamar aten��o para a import�ncia do repasse de mais recursos para os munic�pios”, afirmou o presidente da Amams, C�sar Em�lio Lopoes (PT). C�sar Em�lio � prefeito de Capit�o En�as, de 13,2 mil habitantes, cuja prefeitura foi fechada nessa segunda-feira e foi colocada em frente uma faixa com o lema do movimento: “Crise nos munic�pios: prefeituras para por voc�”.
Outro prefeito do Norte de Minas, Denilson Silveira (PCdoB), de Francisco S�, disse que aderiu ao movimento de paralisa��o porque a prefeitura que administra n�o est� conseguindo sobreviver diante das constantes quedas dos repasses do FPM. “O nosso problema � que n�o temos outras receitas como ISSQN (Imposto sobre Impostos de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). N�o conseguimos sobreviver sem os repasses federais. A popula��o precisa ser conscientizada das nossas dificuldades”, disse. Denilson Silveira tamb�m � presidente da Associa��o dos Munic�pios do M�dio S�o Francisco (Ammesf), que tem 33 munic�pios filiados. Cerca de 90% das prefeituras vinculadas � entidade aderiram ao protesto dessa segunda-feira.