Cerca de 450 prefeituras de Minas devem paralisar os servi�os nesta segunda-feira

Prefeitos de cidades de todas as regi�es de Minas Gerais v�o paralisar as atividades nesta segunda-feira em protesto. O motivo � a dificuldade financeira, devido � queda de arrecada��o e dos repasses, enfrentada pelos administradores municipais que tem comprometido a capacidade de presta��o dos servi�os. O movimento - chamado de “Crise nos munic�pios: prefeituras param por voc�” -, � encabe�ado pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) que pretende que apenas os servi�os de urg�ncia sejam oferecidos � popula��o, como forma de chamar aten��o para o problema. De acordo com o presidente da AMM e prefeito de Par� de Minas, Regi�o Central do estado, Ant�nio J�lio (PMDB), a ades�o est� boa e a expectativa � que cerca de 450 prefeituras participem do ato. A Prefeitura de Belo Horizonte n�o est� entre as participantes.

De acordo com Ant�nio J�lio, quando o per�odo econ�mico estava melhor a presta��o dos servi�os foi ampliada, mas com a queda da arrecada��o ficou dif�cil sustentar o volume que passou a ser demandado pela popula��o. “Voc� abre uma porta, mas o custeio fica dif�cil. Temo que, se a situa��o n�o for revertida muitas prefeituras n�o v�o conseguir arcar com os custos e v�o fechar”, alerta. J�lio conta que, somado a suspens�o do atendimento de algumas demandas da popula��o, est� previsto a interrup��o do tr�fego em algumas rodovias, mas essa estrat�gia foi suspensa, pelo menos no movimento de amanh�. “� necess�rio unirmos for�as para que possamos demonstrar o que est� acontecendo com as prefeituras”, comentou.

Em material preparado para explicar a popula��o a raz�o do ato, a associa��o argumenta que os munic�pios s�o os executores dos programas criados pelos governos estadual e federal e que, por isso, acabam assumindo mais responsabilidades. Entre os problemas destacados est�o a desigualdade na reparti��o da arrecada��o dos impostos, a judicializa��o da sa�de, a redu��o no financiamento da educa��o b�sica, al�m do custo de manuten��o dos conv�nios para a garantia da seguran�a p�blica. Mas as principais cr�ticas est�o relacionadas ao repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

Como proposta para resolver esses problemas, a AMM sustenta que � necess�ria a revis�o e aperfei�oamento da distribui��o dos impostos arrecadados e o fim da cria��o de obriga��es para estados e munic�pios. Outro ponto que pretende tirar a corda do pesco�o dos prefeitos seria, de acordo com a associa��o, a compensa��o dos munic�pios pela Uni�o, sempre que adotar a concess�o de qualquer benef�cio de natureza tribut�ria. Al�m do aumento, de forma geral, dos repasses para os cofres munic�pios.

A Associa��o Mineira de Munic�pios deve divulgar uma balan�o da ades�o ao movimento no come�o da tarde desta segunda-feira.