Governo recua e anuncia corte de 10 minist�rios

Depois de cortar R$ 78 bilh�es no or�amento previsto para este ano, a tesoura da presidente Dilma Rousseff (PT) vai atingir agora 10 dos 39 minist�rios e secretarias e parte dos 22 mil cargos comissionados federais em todo o pa�s. As medidas foram anunciadas nessa segunda-feira (24) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e fazem parte de um pacote de reforma administrativa apresentado durante a reuni�o da coordena��o pol�tica com a presidente. Os cortes ser�o feitos j� no m�s que vem, mas ainda n�o h� estimativa de economia para os cofres p�blicos. Na campanha eleitoral do ano passado, Dilma havia criticado proposta do PSDB para cortar minist�rios, dizendo que tratava-se de uma “cegueira tecnocr�tica”.

O ministro Nelson Barbosa n�o revelou quais ser�o as pastas extintas, o que gerou especula��es ao longo do dia. Entre elas, a fus�o dos minist�rios do Trabalho e Previd�ncia Social e do Desenvolvimento Agr�rio com o Desenvolvimento Social. Outra alternativa � a integra��o da Secretaria da Pesca ao Minist�rio da Agricultura. Ao Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) seria anexada a Secretaria de Assuntos Estrat�gicos. Outra hip�tese � a incorpora��o das secretarias da Mulher e da Igualdade Racial � de Direitos Humanos.

Estima-se tamb�m que a Secretaria da Casa Civil ter� mais poder ao incorporar a Secretaria de Rela��es Institucionais – atualmente vinculada � vice-presid�ncia da Rep�blica –, fortalecendo o ministro Aloizio Mercadante. A hip�tese ganhou mais for�a com o an�ncio do vice Michel Temer (PMDB) de que deixar� o dia a dia da articula��o pol�tica do governo, fun��o que desempenha desde abril, atuando na articula��o do Executivo com os demais poderes, mas de forma institucional. At� o pr�ximo dia 1º, a responsabilidade pelas negocia��es de cargos e emendas parlamentares ficar�o com o ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Eliseu Padilha.

Em entrevista coletiva, Nelson Barbosa explicou que o governo quer fazer uma “racionaliza��o da m�quina p�blica” e a reforma ser� coordenada pela pr�pria Dilma Rousseff. Ainda de acordo com o ministro, as medidas ser�o discutidas com cada minist�rio at� o fim de setembro. Caber� a cada ministro apresentar as iniciativas poss�veis, o que passa pela redu��o de funcion�rios comissionados. H� hoje cerca de 22 mil deles, os chamados DAS. Desse total, entre 5 mil e 6 mil n�o prestaram concurso para entrar no servi�o p�blico.

“N�o h� uma meta num�rica para essa linha de a��o porque isso precisa ser conduzido com cada ministro, com cada �rea de atua��o, que entende melhor como funciona sua atividade”, explicou Barbosa. Al�m do corte de pastas e cargos, outra diretriz do governo � reduzir as despesas de custeio, como �gua e luz, e negociar novos contratos de presta��o de servi�os, como o transporte de funcion�rios. Tamb�m ser�o vendidos im�veis da Uni�o que n�o sejam mais “necess�rios” � administra��o p�blica.

“Tamb�m estamos trabalhando com os demais minist�rios para promover um programa de regulariza��o do pagamento desses direitos da Uni�o e a oferta para as pessoas que est�o nesses terrenos mediante um pagamento antecipado”, afirmou o ministro. Independentemente da economia de gastos, o ministro disse que o maior ganho para ao governo ser� a “produtividade”. “Assim como achamos que � vital aumentar a produtividade no setor privado, tamb�m � no governo. Com certeza, teremos um valor estimado de ganho de efici�ncia e de ganho monet�rio”, argumentou Nelson Barbosa.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, tamb�m participou do an�ncio. O ministro disse que a presidente Dilma sempre foi a favor de uma reforma administrativa, mas que a quest�o era o “timing”. Segundo ele, o momento chegou, j� que a primeira parte do ajuste fiscal j� foi conclu�da com a aprova��o de projetos do governo no Congresso Nacional.

DILMA Na campanha � reelei��o, a presidente Dilma fez duras cr�ticas � proposta de redu��o de minist�rios – defendida pelo candidato do PSDB, senador A�cio Neves. Em agosto de 2014, a petista reagiu �s declara��es do tucano a favor da redu��o dos minist�rios. “Quero saber qual (minist�rio) e quem vai fechar! Essas secretarias poderiam ter outro status, poderia ser apenas uma secretaria? Poderia. N�o perceber (a import�ncia) do status � uma cegueira tecnocr�tica”, afirmou.

Em abril, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara aprovou a PEC que reduz os minist�rios para 20. Apresentada pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha, o texto foi enviado � comiss�o especial criada para analis�-lo. A PEC ter� de ser votada em dois turnos na C�mara com a aprova��o de pelo menos 308 deputados. Depois, ainda precisar� passar pela CCJ do Senado e duas vota��es no plen�rio com 49 votos entre os 81 senadores. (Com ag�ncias)