Auditoria culpa Gabrielli e executivos por dano em refinaria

Bras�lia - Auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aponta preju�zo de R$ 1,27 bilh�o nas obras da Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), no Paran�, rateadas pelo cartel de empreiteiras investigado na Opera��o Lava Jato. Relat�rio da �rea t�cnica da corte, obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, responsabiliza o ex-­presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli e outros seis executivos por parte do sobrepre�o, entre eles o ex­diretor Renato Duque (Servi�os) e o ex­gerente da Diretoria de Servi�os Pedro Barusco, ambos investigados por envolvimento nos desvios.

O tribunal analisou itens de oito contratos firmados para modernizar o sistema de produ��o da refinaria paranaense. Ao todo, esses componentes custaram � estatal R$ 3,8 bilh�es. O valor inflado irregularmente corresponde a um ter�o do montante. Os t�cnicos da corte pontuam que as perdas podem ser mais vultosas, pois ainda n�o foi feita avalia��o sobre a maior parte dos materiais e servi�os que compuseram o or�amento. Ap�s uma s�rie de aditivos e repactua��es, as obras, iniciadas em 2006, consumiram R$ 10,7 bilh�es em recursos p�blicos.

O TCU julga amanh� os resultados da auditoria, obtidos a partir de material compartilhado pela Justi�a Federal, respons�vel pela Lava Jato no Paran�. Os auditores tamb�m pleiteiam documentos para apurar eventual responsabilidade do Conselho de Administra��o da

Petrobras, que, entre 2003 e 2010, foi chefiado pela ex­ministra da Casa Civil e atual presidente Dilma Rousseff. Essa an�lise j� � feita em outros casos, como o da Refinaria de Pasadena.

'Gorduras'

Quase todo o dano ao er�rio j� apurado � referente a tr�s contratos com o chamado "clube" de empreiteiras. Nas obras a cargo da Camargo Corr�a e da Promon Engenharia (Cons�rcio CCPR), o preju�zo foi de R$ 551 milh�es e pode crescer, pois s� 65% do valor do contrato (R$ 2,7 bilh�es) foi alvo da auditoria. O contrato executado pela da MPE Montagens com a Mendes J�nior e a SOG �leo e G�s (Cons�rcio Interpar) tinha "gordura" de R$ 460 milh�es. Nesse caso, foi avaliado 40% do valor pactuado (R$ 3 bilh�es). J� nos servi�os a cargo de Odebrecht, OAS e UTC (Cons�rcio Conpar), foi achado sobrepre�o de R$ 184 milh�es em amostra de 20% do contrato (R$ 2,4 bilh�es).

Para o TCU, a Diretoria Executiva da Petrobras, presidida por Gabrielli de 2005 a 2012, usou estrat�gias que restringiram a competi��o em licita��es como "estrat�gia corporativa". As empresas foram contratadas por valores at� 19% acima do inicialmente estimado pela

estatal. "Julga­se pertinente a atribui��o de culpa n�o apenas ao presidente da companhia da �poca (Gabrielli), mas tamb�m aos ent�o diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e de Servi�os, Renato Duque, e ao ex­gerente executivo Pedro Barusco", declaram os auditores.

A �rea t�cnica pede tamb�m que se avaliem san��es contra S�rgio dos Santos Arantes, Sandoval Dias Arag�o, Fernando Almeida Biato e Jos� Paulo Assis, ent�o gerentes da estatal.