O clima para a sabatina do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado nesta quarta-feira ser� de tens�o. Dos 81 senadores, 11 s�o investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Desses, oito s�o titulares do colegiado. Al�m deles, a presen�a do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), denunciado por Janot na semana passada, pode causar controv�rsias. A expectativa � de que a sess�o seja longa e repleta de questionamentos dos parlamentares, mas o entendimento, com o aval do PT e do PMDB, deve ser pela aprova��o de Janot.
Apesar de ter sido o mais votado dentro da PGR, e indicado pela presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral precisa da aprova��o dos senadores para iniciar um novo mandato no comando do Minist�rio P�blico Federal (MPF). Dentro da CCJ, � preciso atingir maioria simples de pelo menos 14 votantes. J� no plen�rio da Casa, s�o necess�rios 41 votos. Ambas as vota��es s�o secretas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a levar o tema para o plen�rio assim que a vota��o na comiss�o for conclu�da. Na primeira elei��o, em agosto de 2013, Janot conquistou 60 votos no plen�rio e teve e quatro contra.
Segundo interlocutores de Janot ouvidos pelo Correio, ele espera que Collor tente constrang�-lo com perguntas grosseiras. Nessa ter�a-feira (25), o senador voltou a usar a tribuna do plen�rio para criticar o procurador. “Ele vem fazendo da Procuradoria-Geral da Rep�blica uma a��o pol�tica, visando, naturalmente, intimidar o Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar. Na segunda-feira, o senador chamou Janot de “sujeitinho a toa” e, no �ltimo dia 6, xingou-o em plen�rio. Como Collor � suplente na CCJ, s� poder� votar se os tr�s titulares do Bloco Parlamentar Uni�o e For�a, do qual faz parte, n�o estiverem presentes. Ele j� apresentou voto em separado, criticando o parecer do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), favor�vel � recondu��o de Janot.
O procurador-geral encaminhou ao STF den�ncia contra Collor por suposto envolvimento em corrup��o na Petrobras. O parlamentar � acusado de ter recebido R$ 26 milh�es em propina, de acordo com investiga��es da Opera��o Lava-Jato. A seguran�a de Janot ser� feita por homens da Pol�cia Federal, no deslocamento at� o Congresso, e pela Pol�cia Legislativa no Senado. Janot conta com seguran�a da PF desde o in�cio do ano, quando houve uma tentativa de arrombamento na casa do procurador-geral.
Respeito
Para Renan Calheiros, a sabatina deve ocorrer com “normalidade”. “Acho que a maior demonstra��o que o Senado pode dar de a��o nesse caso � fazer uma aprecia��o da indica��o com normalidade, com respeito”, afirmou. Segundo o peemedebista, o funcionamento adequado das institui��es no Brasil deve garantir a aprova��o, apesar do fato de parlamentares serem alvo de investiga��es.
Na avalia��o do senador Jorge Viana (PT-AC), a recondu��o tomar� o dia da Casa Legislativa, mas ele aposta em um resultado positivo. “O Senado � a mais antiga institui��o da Rep�blica. Certamente, haver� uma tremenda controv�rsia, mas acho que o clima, de modo geral, ser� de tranquilidade”, afirmou. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), concorda que o nome de Janot deve ser aprovado e n�o v� os questionamentos como um problema. “� uma oportunidade de os parlamentares perguntarem e esclarecerem a atua��o do procurador”, disse.