Chioro diz que governo n�o defende CPMF, mas debate financiamento � sa�de

O ministro da Sa�de, Arthur Chioro, afirmou que "o governo n�o defende a volta da CPMF". Ele destacou que � necess�rio "um debate com a sociedade, que passa necessariamente pelo Congresso Nacional, sobre a forma de gerar recursos para a �rea da Sa�de, que � subfinanciada."

"Vamos debater, avaliar as melhores formas. Existem diversas. Isso que � relevante neste momento. N�o h� uma proposta fechada", destacou Chioro. "O Brasil quer um sistema �nico de Sa�de?", questionou o ministro, para completar que, se a resposta for afirmativa, � necess�rio descobrir formas complementares para financi�-la.

Ele disse que os recursos destinados para a sa�de no pa�s s�o, em termos proporcionais � popula��o, inferiores aos registrados no Uruguai e na Argentina.

A declara��o feita em um evento em S�o Pernardo do Campo (SP) acontece dois dias ap�s Chioro confirmar a proposta do governo de criar um novo imposto para financiar a Sa�de. O tributo deve arrecadar at� R$ 85 bilh�es por ano. Diferentemente da CPMF, cuja arrecada��o era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prev� a divis�o dos recursos entre munic�pios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em sa�de. O coment�rio de Chioro causou rea��es negativas dos setores produtivos, que repudiaram a medida.

Uni�o deve ficar com 92%

O novo imposto do cheque, que receber� o nome de Contribui��o Interfederativa da Sa�de (CIS), ter� 92% da sua arrecada��o repassada aos cofres da Uni�o. A al�quota de 0,38% ser� dividida da seguinte forma: 0,35 ponto porcentual (pp) para a Uni�o, 0,02 pp para Estados e 0,01 pp para munic�pios. O valor a ser repartido com Estados e munic�pios � bem menor do que esperavam governadores e prefeitos, mas a expectativa � que possa haver mudan�as no rateio da arrecada��o durante as duras negocia��es j� esperadas para a aprova��o da PEC pelos parlamentares.

A previs�o de arrecada��o bruta com a CIS � em torno de R$ 80 bilh�es, de acordo com uma fonte do Minist�rio da Fazenda. Desse total, R$ 73 bilh�es ficar�o com o governo federal. Pela experi�ncia de cobran�a anterior com a CPMF, a arrecada��o global ser� em torno de 1,3% a 1,35% do PIB.