Governo vai enviar proposta de Or�amento com previs�o de d�ficit

Bras�lia - O governo vai enviar ao Congresso previs�o de d�ficit prim�rio nas contas do setor p�blico, em 2016. A decis�o ocorreu durante reuni�o neste domingo da presidente Dilma Rousseff com os ministros da equipe econ�mica A proposta de Or�amento do ano que vem ser� enviada ao Congresso nesta segunda. O governo tentou evitar o rombo nas contas p�blicas coma recria��o da CPMF, o chamado imposto do cheque, mas acabou tendo que recuar ap�s rea��o negativa do empresariado e de parlamentares, inclunido dos ba base governista.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, v� com grande preocupa��o a sinaliza��o de novo d�ficit, por considerar que embute um sinal negativo para o mercado e pode levar o Brasil a perder o grau de investimento, com consequ�ncias ainda mais severas para a economia, que j� est� em recess�o. Levy ainda luta por um corte maior de despesas.

Mesmo assim, uma preocupa��o da Fazenda � fazer com que as proje��es inclu�das do Or�amento n�o sejam mascaradas. Em conversas com um integrante da equipe econ�mica, o vice-presidente Michel Temer defendeu "realismo" na elabora��o do Or�amento de 2016.

Sem a recria��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��es Financeiras (CPMF), por�m, o governo n�o tem muitas alternativas para cobrir o rombo de R$ 80 bilh�es. Tudo indica que a meta de super�vit prim�rio de 2016, de 0,7% do PIB, seja reduzida novamente e � poss�vel que haja corte de programas sociais.

Grande Berta

O governo desistiu de incluir a nova CPMF no Or�amento depois de forte rea��o negativa de empres�rios e pol�ticos. A ideia inicial do Pal�cio do Planalto era ressuscitar o imposto do cheque com o nome de Contribui��o Interfederativa da Sa�de, mas, diante da crise pol�tica e econ�mica, o plano foi bombardeado at� por aliados e por Temer.

Um integrante da equipe econ�mica admitiu ao jornal O Estado de S.Paulo que houve uma "ilus�o" no governo de que a CPMF poderia resolver o problema fiscal de 2016, como uma esp�cie de "Grande Berta", canh�o produzido para a Primeira Guerra Mundial, que disparava muni��es de at� 830 quilos de peso, a uma dist�ncia de12 quil�metros. Era uma "colossal" pe�a de artilharia com capacidade para destruir as fortifica��es francesas, mas que pesava 70 toneladas e era muito dif�cil de ser transportado, o que limitava bastante sua efic�cia.

No Minist�rio da Fazenda h� preocupa��o com o risco de uma nova sinaliza��o de d�ficit prim�rio nas contas do governo em 2016. Em 2014, as contas fecharam no vermelho e n�o est� descartado um novo d�ficit esse ano diante do rombo j� anunciado nos sete primeiros meses do ano. Quando o governo reduziu a meta de super�vit prim�rio de 2015 de 1,1% do Produto Interno Bruto para 0,15% do PIB, foi introduzida uma regra de abatimento que permite que as contas fechem o ano deficit�rias.

A avalia��o � de que a proposta de Or�amento ter� que ser reformulada pelo Congresso Nacional em conjunto com a "Agenda Brasil", lan�ada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que contou com apoio de Levy. A Fazenda avalia que, desta vez, o papel do Congresso ser� determinante para a "constru��o" do equil�brio fiscal. "O Congresso vai ter de acertar o Or�amento nos pr�ximos quatro meses", disse ao Portal um integrante da equipe econ�mica.