STJ reconhece filha de Jos� Alencar

Belo Horizonte - O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) reconheceu como filha leg�tima do ex-vice-presidente da Rep�blica Jos� Alencar, morto em 2011, a professora Rosemary de Morais, de 59 anos, moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Na decis�o, os ministros da 3ª Turma da Corte entenderam que a paternidade foi presumida depois das tentativas fracassadas para que Jos� Alencar se submetesse a exames de DNA. "A negativa do r�u impediu que o juiz verificasse o acerto de sua defesa", afirmou o ministro Moura Ribeiro, relator do processo, que corre em segredo de justi�a". A decis�o foi confirmada pelo advogado de Rosemary, Vin�cius Mattos Fel�cio.

A fam�lia de Jos� Alencar, dona do conglomerado do setor t�xtil Coteminas, lutava na justi�a h� quase 15 anos tentando provar que a professora n�o era filha do ex-vice-presidente, que ocupou o cargo nos dois mandatos de Luiz In�cio Lula da Silva. Na decis�o foi aplicada a S�mula 301 do STJ, que diz: "em a��o investigat�ria, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presun��o juris tantum de paternidade". Na defesa, a fam�lia de Jos� Alencar argumentou que provas apresentadas ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), cuja decis�o foi a mesma do STJ, n�o tiveram import�ncia reconhecida. A assessoria da Coteminas ainda n�o retornou contato feito pela reportagem para comentar a decis�o da Corte em Bras�lia.

Segundo o advogado de Rosemary, a decis�o foi tomada por dois motivos. "Havia provas muito robustas da paternidade. Al�m disso, recusas por parte do pai em fazer o teste de DNA", avaliou. O ex-vice-presidente morreu de c�ncer em 29 de mar�o de 2011 e teve o corpo cremado. Jos� Alencar nasceu em Itamuri, distrito de Muria�, na Zona da Mata, em 1931, e no in�cio dos anos 50 trabalhava como caixeiro-viajante. A defesa da fam�lia confirma que o ex-presidente exercia a profiss�o � �poca mas no Rio de Janeiro. Jos�, at� ent�o, tinha tr�s filhos. Patr�cia Alencar, Maria da Gra�a Alencar e Josu� Alencar, que disputou vaga no Senado nas elei��es do ano passado e foi derrotado. A decis�o tinha como objetivo apenas o reconhecimento da paternidade. "N�o h� efeito patrimonial ainda. Decis�o sobre um processo nesse sentido dever� ser tomada por Rosemary", afirmou Vin�cius Mattos.