Bras�lia - Diante da in�dita decis�o do governo de enviar nesta segunda-feira, 31, ao Congresso o Or�amento de 2016 com d�ficit, a c�pula do Congresso come�ou a discutir se assume a tarefa de reequilibrar as contas p�blicas.
O super�vit prim�rio de 2016 j� foi alterado duas vezes, de 2% para 0,7% e, em seguida, para possivelmente 0,5% do PIB. A �ltima altera��o decorreu da decis�o da presidente Dilma Rousseff de n�o enviar ao Legislativo uma proposta para a recria��o da CPMF, medida que poderia permitir uma arrecada��o extra para a Uni�o de pelo menos R$ 70 bilh�es, mas que foi recha�ada por v�rios segmentos.
Ap�s o governo rever a meta fiscal do pr�ximo ano, o relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), come�ou uma s�rie de consultas com lideran�as da C�mara e do Senado em busca de apoio para reequilibrar as finan�as de 2016. Entre outros, ele j� conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (RJ).
Barros, defensor de que o Executivo mandasse uma pe�a or�ament�ria com a nova CPMF, tem defendido nas conversas ser necess�rio conter o aumento das despesas p�blicas. O deputado - que j� foi um dos vice-l�deres dos governos FHC e Lula e hoje ocupa a mesma fun��o no governo Dilma - aventou a possibilidade de propor um congelamento de reajustes salariais de servidores p�blicos. "Se na iniciativa privada os trabalhadores est�o sendo demitidos, no servi�o p�blico eles t�m que dar sua cota de sacrif�cio", disse.
"O Congresso tamb�m tem que fazer a sua parte para conter a expans�o dos gastos p�blicos", afirmou Picciani, ao defender tamb�m uma r�pida reestrutura��o no custeio do governo.
O movimento tamb�m pretende atingir a margem de manobra do governo em investimentos. Uma das ideias em debate � reduzir a atua��o do Executivo em remanejar recursos p�blicos, como o de obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A partir de mudan�as no Or�amento de 2016, o Congresso discute reassumir prerrogativas perdidas para o governo de autorizar novas movimenta��es de recursos.
A Agenda Brasil, conjunto de propostas anticrise apresentado por Renan Calheiros, poder� ser utilizada no refor�o de a��es para evitar o aumento de gastos p�blicos. Uma das cr�ticas de parlamentares, reservadamente, � de que o governo tem tomado t�midas a��es para ajudar na melhoria das contas p�blicas. Para um l�der de partido aliado do Senado, o Executivo n�o reduz para valer o custeio com a m�quina, como na proposta de cortar 10 dos 39 minist�rios e apenas 1 mil dos 22,5 mil cargos em comiss�o.