Bras�lia - O governo vai apresentar nesta segunda-feira ao Congresso uma proposta de Or�amento para 2016 com d�ficit prim�rio da ordem de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), admitindo que gastar� mais do que vai arrecadar, mesmo sem levar em conta despesas com pagamento de juros. Trata-se da primeira vez na hist�ria que o governo n�o consegue fechar as contas e entra no vermelho, prevendo desequil�brio fiscal. O resultado negativo deve ficar pr�ximo de R$ 30 bilh�es.
Um dia ap�s abandonar a ideia de recriar a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��es Financeiras (CPMF), por n�o encontrar respaldo para o projeto nem no Congresso nem entre empres�rios, Dilma arbitrou a disputa interna no governo e decidiu escancarar os problemas.
Com a decis�o, a meta de super�vit prim�rio de 2016, de 0,7% do PIB, ser� reduzida novamente e � poss�vel que haja corte de programas sociais. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a manifestar preocupa��o com a exposi��o do rombo, por considerar que a medida embute um sinal negativo para o mercado e pode levar o Brasil a perder o grau de investimento, com severas consequ�ncias para a economia, que j� est� em recess�o.
Transpar�ncia
Ao fim das discuss�es, por�m, Levy acabou concordando com o n�cleo pol�tico do Planalto. A estrat�gia do governo, ao deixar claro o vermelho, consiste em negociar com o Congresso. A ideia � que ou os parlamentares autorizam o aumento de receitas, com desonera��es e at�, mais adiante, com a volta da CPMF, ou o Executivo ser� obrigado a propor medidas mais duras, como a reforma da Previd�ncia.
O vice-presidente Michel Temer conversou pela manh� com Levy, que o informou sobre as dificuldades de fechar o Or�amento. O ministro defendeu um corte adicional de R$ 15 bilh�es, mas Dilma n�o aprovou.
"Sejam o mais transparente poss�vel e revelem as condi��es das finan�as ao Pa�s", disse Temer. "O Or�amento deve ser realista, para evitar perda de credibilidade." Levy definiu como "muito prudentes" as observa��es de Temer.
Mais tarde, a pr�pria Dilma informou o vice de que os seus argumentos foram ouvidos. Em conversas reservadas, Levy afirmou que, embora haja risco de as expectativas piorarem em rela��o � pol�tica fiscal, a exposi��o do d�ficit diminui o desgaste com o Congresso e abre a discuss�o sobre a nova meta de super�vit.
A proposta or�ament�ria trar�, ainda, eleva��es pontuais de receitas, com revis�o de desonera��es. Mesmo desistindo do "imposto do cheque", o governo quer mostrar que tamb�m tem um programa fiscal de longo prazo para a Sa�de e a Previd�ncia. A