Governo federal acumula tr�s anos de rombo nas contas

Bras�lia – O governo decidiu enviar ao Congresso Nacional hoje o projeto de lei do Or�amento de 2016 com um buraco expressivo, resultado de previs�o de gastos muito maior do que a de receitas. A situa��o das contas p�blicas ficou ainda mais dif�cil no fim de semana. Sem apoio na sociedade e em sua base parlamentar, a presidente Dilma Rousseff se viu obrigada, no s�bado � tarde, a recuar da proposta de recriar a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). O tributo seria uma das poucas chances de al�vio em um quadro recessivo, de queda da arrecada��o, combinado com dificuldade de cortar despesas obrigat�rias.

Se as contas de 2016 j� n�o fechavam, em meio � severa retra��o da economia, agora ficou tudo pior. Especialistas estimam que o descompasso entre receitas e despesas em torno de R$ 140 bilh�es. As estimativas eram de um rombo de R$ 80 bilh�es. Mas v�m crescendo diante das frustra��es com a arrecada��o tribut�ria.

O quadro � extremamente preocupante porque o governo registrou d�ficit prim�rio no ano passado, ou seja, n�o sobrou dinheiro sequer para pagar os juros da d�vida p�blica. Neste ano, a previs�o de superavit prim�rio foi revisada de 1,1% para 0,15%, mas ningu�m acredita que o resultado ficar� positivo

Com dois anos de d�ficit e a sinaliza��o de que o resultado de 2016 tamb�m ser� negativo, torna-se praticamente inevit�vel que o pa�s perca o grau de investimento das ag�ncias de classifica��o de risco. Afinal, sem sobra para o pagamento de juros e com uma economia embicando para baixo, a rela��o entre d�vida e Produto Interno Bruto (PIB) tende a subir fortemente.

� por essa raz�o que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, v� com grandes restri��es a ideia de explicitar o d�ficit. Com a perda do grau de investimento, ou simplesmente a perspectiva de que o Brasil perder� o selo de bom pagador, o pessimismo vai crescer ainda mais, agravando a crise. Ele insiste em um corte mais radical de despesas, incluindo algumas das obrigat�rias. Mas est� isolado no governo.

No s�bado � tarde, Levy nem sequer participou da reuni�o que os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) tiveram com Dilma no Pal�cio da Alvorada. Nesse encontro, ela bateu o martelo contra a CPMF. Levy, enquanto isso, falava em um evento em Campos do Jord�o (SP), onde chegou a defender o imposto. Retornou a Bras�lia a tempo de participar de novo encontro de ministros com Dilma � noite, mas muita coisa j� estava decidida.

O governo est� tentando aumentar a Desvincula��o de Receitas Obrigat�rias (DRU) de 20% para 30%, como forma de ter margem maior de manobra para cumprir a meta fiscal de 0,7% do PIB prevista para 2016. O economista Jos� Matias-Pereira, professsor de finan�as p�blicas da Universidade de Bras�lia (UnB), calcula que o rombo nas contas p�blicas, j� pr�ximo a R$ 140 bilh�es, poder� crescer r�pido aos R$ 150 bilh�es porque alguns preceitos n�o est�o sendo considerados.

Al�m de 92% das receitas serem vinculadas – gastos com Previd�ncia, folha de servidores e projetos sociais –, e da expectativa de aumento da folha de pagamento, h� o peso da crise pol�tica. “Apesar de o governo ter sido perdul�rio e cometido erros imperdo�veis, lamentavelmente � da natureza dos parlamentares cuidar dos seus pr�prios interesses. Ampliam gastos de forma insensata. Sem culpa. Nem passa pela cabe�a deles ser correspons�vel pelo desenvolvimento do pa�s”, criticou.

PEDALADAS Para Gil Castello Branco, fundador e secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, o Or�amento � tradicionalmente pouco confi�vel, algo que precisa mudar. “Neste momento de falta de credibilidade, o ministro Levy j� tomou a principal atitude, que foi acabar com as pedaladas fiscais. Agora, a estrat�gia ser� chamar o Legislativo � realidade. O Congresso ter� que ajudar a reduzir as despesas obrigat�rias, que, juntas, equivalem a cerca de R$ 1,2 trilh�o, em 2015. N�o tem outra sa�da”, destacou.

Para Carlos Eduardo de Freitas, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF), 2015 e 2016 ser�o, sem d�vida, mais dois anos de d�ficit fiscal. E, se o governo n�o ajustar os gastos, 2017 n�o ser� diferente. “Embora alguns colegas n�o concordem, eu creio que uma boa iniciativa seria aumentar a DRU, desde que alguns ajustes sejam feitos nas despesas obrigat�rias”, assinala Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC). Ele disse que, muitos dos projetos assistenciais, que a sociedade vem pagando, s�o id�nticos e n�o t�m o acompanhamento necess�rio. “As pessoas confundem destinar dinheiro com efici�ncia. N�o s�o a mesma coisa. E se a renda est� caindo, toda estrutura muda. A despesa do governo tem que cair”, assinalou.

PESSOAL Freitas sugeriu ainda que, quando o PIB n�o crescer, o governo n�o deveria dar sequer reajustar os sal�rios do funcionalismo p�blico. “Gastos com pessoal, educa��o, sa�de e assist�ncia social devem ser tabelados. E aumentar em percentuais abaixo do PIB. Se o crescimento econ�mico for de 2%, por exemplo, esses gastos n�o podem, individualmente, ser superiores a 0,2% ou 0,3%. � um racioc�nio aritm�tico. Mas a�, o governo favorece umas carreiras, outras, n�o, vem greve de todos os lados. Enfim, estamos em uma trajet�ria perigosa e preocupante”, afirmou Freitas.

A possibilidade de o governo voltar a discutir aumentos de impostos ainda n�o est� descartada, incluindo a CPMF, na opini�o de Roberto Piscitelli, especialista em or�amento e professor da UnB. “O buraco nas contas p�blicas � fundo. Seria necess�ria alguma medida de efeito arrecadat�rio poderoso a curto prazo. E eu n�o vejo outra mais eficaz”, afirma. Al�m disso, as op��es at� o momento anunciadas pelo governo para cortar os gastos s�o de pequena monta. A redu��o de 10 minist�rios, por exemplo, j� anunciada pelo governo, ser� pouco eficiente, avalia.