Ap�s entregar ao Congresso Nacional a proposta de Or�amento de 2016 com previs�o de d�ficit de R$ 30,5 bilh�es, o governo pretende reavaliar as fontes e os usos dos recursos com a sa�de, com foco na redu��o de custos judiciais e aumento na qualidade do gasto. Outra linha de a��o que o governo pretende focar � a reforma administrativa.
Frisando o corte ministerial j� anunciado, o governo pretende reavaliar a estrutura de minist�rios e de cargos comissionados, conten��o de gastos de custeio, melhor gest�o de im�veis, reestrutura��o de �rg�os e aperfei�oamento da governan�a de estatais.
Outra medida j� anunciada e que consta na proposta de Or�amento de 2016 � a reforma na Previd�ncia. O Planejamento pretende adotar medidas legais e infra-legais para reduzir o d�ficit previdenci�rio.
Ci�ncia sem Fronteiras
O programa Ci�ncia Sem Fronteiras sofrer� um corte de 40,38% em 2016. Segundo a proposta or�ament�ria do pr�ximo ano, as despesas do programa ficar�o em R$ 2,102 bilh�es, ante R$ 3,526 bilh�es em 2015, um recuo de R$ 1,423 bilh�o.
Dentre as principais bandeiras do governo, apenas o Ci�ncia Sem Fronteiras e o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) tiveram dados detalhados na apresenta��o aos jornalistas. No caso do programa focado na infraestrutura, o Or�amento cresceu R$ 7,187 bilh�es, passando de R$ 35,221 bilh�es em 2016 para R$ 42,408 bilh�es no pr�ximo ano.
Minist�rios
Os dados da proposta or�ament�ria mostram que o governo cortou pouco de suas despesas. Apesar da queda nas receitas, todos os minist�rios do governo Dilma Rousseff ter�o Or�amento maior para despesas discricion�rias em 2016. Segundo o projeto, todas as pastas, somando ainda o PAC e o Ci�ncias Sem Fronteiras, poder�o gastar R$ 250,418 bilh�es em 2016, R$ 21,105 bilh�es a mais que neste ano. Dentre os minist�rios, o maior incremento nos gastos foi o da Sa�de, com ganho de R$ 3,303 bilh�es, chegando a R$ 90,066 bilh�es de Or�amento.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a explicar, durante apresenta��o do projeto, que apesar do aumento nominal das despesas discricion�rias, em rela��o ao PIB elas ficaram est�veis em 4%. Ele tamb�m ponderou que esse acr�scimo nominal foi necess�rio para que, mesmo ap�s revis�o de v�rias metas, manter programas em funcionamento e atender demandas da sociedade e as prioridades do governo. Ele disse ainda que o montante previsto para 2016 em despesas discricion�rias � menor que os de 2014 e de 2012.
Depois do Minist�rio da Sa�de, os maiores incrementos foram na Defesa (ganho de R$ 1,515 bilh�o), Desenvolvimento Social e Combate � Fome (+R$ 1,350 bilh�o), Fazenda (+R$ 831,6 milh�es), Avia��o Civil (+R$ 792,2 milh�es) e Ci�ncia e Tecnologia (+R$ 724,4 milh�es).