Bras�lia - O governo Dilma Rousseff promete iniciar nesta quarta-feira uma ampla discuss�o com as centrais sindicais e associa��es de empres�rios sobre mudan�as no Regime Geral da Previd�ncia Social (RGPS).
Al�m de medidas pr�ticas, como institui��o de idade m�nima para homens e mulheres se aposentarem e eleva��o do prazo de car�ncia, de 12 para 24 meses, para concess�o das aposentadorias por invalidez (que consomem mais de R$ 50 bilh�es por ano), h� propostas para qualificar os benefici�rios do aux�lio-doen�a, para voltarem ao mercado de trabalho, e at� uma an�lise detalhada da aposentadoria rural para evitar fraudes.
As propostas ser�o formatadas em projetos de lei para o Congresso. O prazo para o envio das medidas � novembro, segundo um auxiliar da presidente Dilma Rousseff.
Ao todo, o rombo projetado para o RGPS neste ano � de R$ 88,9 bilh�es, um salto de 51% frente � m�dia de R$ 42,9 bilh�es ao ano registrada entre 2005 e 2014. No ano que vem, o governo projeta um quadro ainda mais dram�tico: o d�ficit chegar� a R$ 124,9 bilh�es. Essa piora das contas previdenci�rias combina dois fatores: o aumento de quase 10% do sal�rio m�nimo, que corrige pouco mais de 70% de todos os benef�cios pagos pelo INSS, e a recess�o que tem aumentado o desemprego.
O baixo crescimento reduz a arrecada��o de tributos que incidem sobre o faturamento das empresas, como a Cofins, tributo que ajuda a financiar a Previd�ncia. O aumento do desemprego tamb�m reduz outra fonte de financiamento, que � oriunda da folha de pagamentos dos trabalhadores com carteira assinada.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, pediu nessa ter�a-feira (1º) � bancada do PT na C�mara, uma "ampla discuss�o" sobre uma reforma na Previd�ncia. Segundo ele, a Previd�ncia consumir� 41% da despesas prim�rias, ou R$ 491 bilh�es, do Or�amento de 2016. "A despesa com previd�ncia e com pessoal somar� mais de 60% da despesa prim�ria".