Barbosa: governo n�o enviar� ao Congresso aditivo a projeto de lei or�ament�ria

O ministro do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira que o governo n�o vai enviar aditivo ao Projeto de Lei do Or�amento Anual (PLOA), entregue h� dois dias ao Congresso Nacional, como reivindicou a oposi��o.

“Enviamos o projeto de lei or�ament�ria, e agora vai tramitar”, afirmou o ministro. Barbosa lembrou que, durante a tramita��o, se houver mudan�a nos cen�rios de receita, isso pode ser revisto. E, sempre que � revisto, � informado ao Parlamento. Faz parte do processo que o governo informe revis�es.”

“Apresentamos o volume de despesas tanto obrigat�rias quanto discricion�rias que achamos adequado para o funcionamento da economia, para atender as demandas da popula��o brasileira”, disse Barbosa. Ele destacou que, entre as despesas prim�rias do governo, a maior parte refere-se a despesas obrigat�rias, como gastos com pessoal e com Previd�ncia.

“Fizemos um grande esfor�o para conter o crescimento de despesas discricion�rias. Se considerarmos o valor real, os R$ 250 bilh�es de despesas previstas para o pr�ximo ano, � um valor inferior ao realizado em 2012. Ou seja, os gastos discricion�rios valem menos do que valiam h� quatro anos. Esta � uma dimens�o do esfor�o fiscal que o governo est� fazendo”, completou.

Barbosa tamb�m confirmou a previs�o de d�ficit de R$ 30,5 bilh�es no Or�amentodo pr�ximo ano. A declara��o, feita depois da reuni�o com parlamentares do PP para discutir o texto, foi uma resposta a observa��es do relator da mat�ria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que apontou “falhas” na pe�a enviada pelo Executivo, como a previs�o de 1,2% da receita l�quida corrente para emendas parlamentares, que foi definida pela equipe econ�mica em 1% e os recursos previstos para a Lei Kandir. “Temos uma previs�o de receita e estamos confiantes nesta previs�o”, afirmou o ministro.

O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que � favor�vel � aprova��o do projeto como o governo enviou e afirmou que � responsabilidade do Executivo solucionar o equil�brio das contas. “Cabe ao governo encontrar solu��es, seja por corte de gastos ou por melhoria de ambiente para poder aumentar receita. Eles s�o os administradores e sabem o que fazer. Cabe a n�s dar sugest�es para melhorar o ambiente que vai acabar melhorando a arrecada��o”, afirmou.

Para Cunha, a previs�o de d�ficit n�o � motivo de preocupa��o. Segundo ele, ter controle sobre a d�vida bruta � mais s�rio do que ter previs�o de superavit. “Me preocupo com o tamanho da divida bruta do pa�s. Se a d�vida bruta n�o sofrer aumento, eu entendo que � principio de controle de gasto publico. � pior ter um super�vit pequeno, e a divida aumentar muito porque aumentaram-se demasiadamente os juros ou por outros fatores de endividamento que permitiram que fossem feitos para investimentos”, disse o deputado.