Bras�lia - O Congresso Nacional rejeitou nessa ter�a-feira (1º), a proposta de compartilhar responsabilidades com o Pal�cio do Planalto pelo rombo de R$ 30,5 bilh�es no Or�amento de 2016. O Legislativo tamb�m se esquivou de sugerir a cria��o de novos impostos para cobrir o d�ficit or�ament�rio e de apontar quais programas devem ser cortados para equilibrar as contas p�blicas.
"N�o � papel do Congresso apresentar solu��es para supera��o do d�ficit fiscal. N�o � papel do Congresso zerar d�ficit nem resolver quest�o de custos", afirmou Renan, depois de se reunir com Dilma.
O presidente da C�mara, que esteve no Pal�cio do Planalto pela primeira vez desde que rompeu com o governo, em julho, tamb�m foi na mesma dire��o. Segundo ele, n�o � obriga��o do Congresso resolver problema de d�ficit no Or�amento.
"Cabe ao Executivo dizer quais s�o suas limita��es e capacidades", afirmou Cunha. O encontro com o presidente da C�mara n�o teve clima beligerante e no Planalto o entendimento � de que ele se mostrou "colaborativo". Ele sinalizou, inclusive, que n�o endossar� a derrubada dos vetos que imp�em novos gastos para o governo, com a volta das pautas-bomba.
O governo sentiu ontem que ter� de lidar tamb�m com a desconfian�a de parlamentares que acreditam que o d�ficit or�ament�rio de R$ 30,5 bilh�es est� subestimado. O relator do Or�amento, Ricardo Barros (PP-PR), disse ter encontrado despesas n�o foram inclu�das pelo governo. Segundo Barros, foi identificada a n�o previs�o de, pelo menos, R$ 3,4 bilh�es: R$ 1,5 bilh�o para o pagamento das emendas parlamentares individuais obrigat�rias e R$ 1,9 bilh�o para a compensa��o dos Estados com a Lei Kandir - foi mandada somente a metade dela. "Vamos encontrar mais (gastos) ainda", disse Barros, que participou mais cedo de reuni�o no Minist�rio do Planejamento.
Valesca
Antes de falar com os jornalistas, Renan participou da instala��o da Comiss�o Especial no Senado que dever� conduzir as discuss�es sobre a "Agenda Brasil", composta por projetos que visam a dar f�lego � economia do Pa�s.
Em discurso feito aos integrantes do colegiado, Renan citou um trecho da m�sica Beijinho No Ombro, da cantora Valesca Popozuda, para mandar recados ao Planalto e ressaltar a responsabilidade do Congresso no enfrentamento da crise pol�tica e econ�mica. "Tiro, porrada e bomba n�o reerguem na��es, espalham ru�nas e lamentavelmente s� ampliam os escombros. N�o seremos sabotadores da Na��o nem agentes de mais instabilidade", afirmou. "N�o somos nem seremos narradores impessoais desse precip�cio. A crise atual n�o � apocal�ptica, mas exige de todos sensatez e serenidade em busca de sa�das."
O senador, por�m, rejeitou o pedido da oposi��o de devolver a proposta or�ament�ria para o Executivo: "Eu acho que � papel do Congresso melhor�-la, dar qualidade e cabe ao governo federal sugerir caminhos para a supera��o do d�ficit".
Diante da negativa, a oposi��o tentar� fazer o Planalto indicar, em um adendo ao projeto de lei, de onde cortar� gastos. "O governo tem obriga��o de apontar caminhos", disse o l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE).
Na conversa com Dilma, Renan aproveitou para pedir "incondicional apoio � Agenda Brasil", e afirmou que a s�rie de medidas propostas para a tentativa de minimizar a crise econ�mica tem como principal objetivo evitar a perda do grau de investimento do Pa�s pelas ag�ncias de classifica��o de risco.
No geral, o recado dado pelos parlamentares foi de que eles far�o o dever de casa, n�o complicando ainda mais a situa��o fiscal do governo com a aprova��o das pautas que oneram o Or�amento. Entretanto, o Planalto tamb�m precisar� fazer a sua parte, impondo cortes e apresentando solu��es para o aumento da arrecada��o.
A sinaliza��o obtida pelo governo foi de que a tend�ncia, no momento, seria o Congresso aprovar o Or�amento com o rombo e deixar para a equipe econ�mica encontrar recursos para cobri-lo. Para o PT, � imposs�vel o corte de gastos sociais para equilibrar as contas. O partido deve intensificar a defesa da repatria��o de ativos. Na conta dos petistas, a medida garantiria, "na pior expectativa", R$ 35 bilh�es, valor superior ao d�ficit estimado pelo governo em R$ 30,5 bilh�es.