D�ficit no Or�amento exp�e divis�o na equipe econ�mica

Bras�lia – O agravamento da crise pol�tica do pa�s e o aprofundamento da recess�o acentuaram o racha da equipe econ�mica. Escolhido para fazer um contraponto a linha ortodoxa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o chefe do Planejamento, Nelson Barbosa, passou a ganhar as quedas de bra�o com o colega na medida que a base aliada se mostrou contraria a mais medidas de arrocho. Sempre que s�o chamados ao Pal�cio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff os dois divergem em qual seria a melhor op��o para ajustar as contas p�blicas e a falta de sintonia entre eles tem ficado evidente a cada pronunciamento dos dois.

Esse quadro se agravou depois de o governo enviar ao Congresso, pela primeira vez na hist�ria, Projeto de Lei Or�ament�ria de 2016 com d�ficit de R$ 30,5 bilh�es (0,5% do Produto Interno Bruto). Al�m de perder o debate sobre a previs�o de d�ficit para o ano que vem, Levy foi voto vencido na defini��o sobre a redu��o das metas de super�vit prim�rio, no tamanho do contingenciamento e no pagamento da antecipa��o da 1º parcela do d�cimo terceiro. No mercado financeiro, economistas j� contabilizam quatro derrotas do ministro da Fazenda e os mais �cidos j� dizem que o placar est� pr�ximo de um 7x1. Barbosa ainda ganhou um aliado de peso nos debates: o ministro da Casa Civil, Alo�zio Mercadante.A proximidade entre eles se d� pela afinidade ideol�gica desenvolvimentista que tamb�m � partilhada por Dilma.

Ap�s perder espa�o no governo com a chegada de Levy e com a escolha do vice-presidente, Michel Temer, para assumir a coordena��o pol�tica, Mercadante voltou a ser ouvido no momento que a chefe do Executivo deixou de ter o apoio do PMDB e ficou acuada diante da crise pol�tica. Com mais acesso ao gabinete presidencial, Barbosa e o chefe da Casa Civil convenceram Dilma a anunciar, sem qualquer estudo pr�vio, a redu��o de minist�rios que trouxe mais um problema para a equipe econ�mica. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, n�o gostou de ser informado pelos jornais d� possibilidade de perda do status de ministro em uma eventual reforma coordenada pelo Planejamento.

Na pr�tica, a autoridade monet�ria voltaria a ser subordinada � Fazenda e Tombini teria de pedir autoriza��o a Levy para fazer uma viagem internacional para participar, por exemplo, das reuni�es bimestrais do Banco de Compensa��es Internacionais (BIS), em Basil�ia, na Su��a. Ainda que o chefe do BC tenha, em boa parte do primeiro mandato de Dilma, se submetido aos desejos do Planalto, ele goza de uma autonomia operacional que ruiria por terra com a vincula��o ao Minist�rio da Fazenda.

Para o professor do Departamento de Economia da Universidade de Bras�lia (UnB) Jorge Arbache, na medida em que as crises pol�tica e econ�mica se agravarem, a divis�o entre os chefes do Planejamento e da Fazenda aumentar�. Para ele, falta no governo uma lideran�a pol�tica para construir pontes entre as diferentes vis�es e demandas. “N�o vejo um l�der para conduzir o barco pelas �guas turvas que enfrentamos. Os ministros concordam que o pa�s precisa de um tratamento, mas na hora de definir os rem�dios ficam claras as diverg�ncias”, comentou.

Duelo no Congresso

Nessa ter�a-feira (1º,) tanto o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quanto o do Planejamento, Nelson Barbosa foram ao Congresso no esfor�o do governo para tentar diminuir o d�ficit de R$ 30,5 bilh�es previsto para o ano que vem. O ministro do Planejamento passou parte do dia em reuni�es com bancadas de partidos aliados para explicar os n�meros da pe�a or�ament�ria e pedir apoio dos parlamentares. O primeiro foco foi o PT. Barbosa chegou � reuni�o da bancada e explicou o rombo no or�amento, ressaltando que as despesas obrigat�rias t�m pouco espa�o para contingenciamento. Segundo ele, a apenas 9,5% delas cabe economia.

Ao apresentar n�meros da situa��o do pa�s, frisou a Previd�ncia Social como o maior gasto fixo do governo, correspondente a 41% das despesas, e ressaltou a necessidade de reformas estruturantes. “Precisamos retomar uma ampla discuss�o sobre a Previd�ncia Social. Hoje � o gasto que mais cresce”. Barbosa destacou a todo momento a necessidade de mudan�as em gastos obrigat�rios do governo, reiterando por diversas vezes que isso deve ser feito via Congresso Nacional.

J� o ministro da Fazenda disse, na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara, que h� disposi��o do governo para alcan�ar a meta fiscal tra�ada anteriormente. “Vivemos um desequil�brio do or�amento, mas h� disposi��o do governo para alcan�armos a meta (de super�vit prim�rio em 2016), que j� � uma meta reduzida, de 0,7% do PIB”, disse Levy. O ministro disse tamb�m que se a “casa” n�o for colocada “em ordem”, o d�lar vai disparar. “� preciso tomar medidas para o Brasil voltar para a rota do crescimento”, afirmou.

Buraco maior

A miss�o da equipe econ�mica para convencer os parlamentares, no entanto, ser� mais dif�cil. O relator-geral do Or�amento da Uni�o de 2016, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), informou nessa ter�a-feira que a proposta apresentada pelo governo federal n�o incluiu despesas que podem chegar a R$ 3,4 bilh�es, o que pode aprofundar ainda mais a previs�o de rombo. Segundo o deputado federal, n�o foram computados no documento emendas parlamentares impositivas, em um total de R$ 1,5 bilh�o, e recursos da Lei Kandir, em um montante de R$ 1,9 bilh�o.

Ele ressaltou, contudo, que normalmente a Lei Kandir � inclu�da pelo Congresso Nacional no Or�amento da Uni�o e que ela n�o tem sido executada nos �ltimos anos integralmente, apesar da press�o de governadores do pa�s. As emendas parlamentares tamb�m costumam ser inclu�das pelo Congresso, n�o pelo Poder Executivo. “S�o R$ 3,4 bilh�es. N�s vamos ter de ajustar, isso n�o est� previsto. O governo federal normalmente n�o manda a Lei Kandir e � o Congresso Nacional que coloca. Neste ano, excepcionalmente, mandaram metade, R$ 1,9 bilh�o”, explicou.