Bras�lia – Apesar da p�ssima repercuss�o na sociedade e no Congresso, o governo n�o desistiu da ideia de recriar a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) para tentar fechar o rombo que produziu nas contas p�blicas. A presidente Dilma Rousseff afirmou nessa quarta-feira (2) que dever� enviar ao Congresso um adendo ao Or�amento da Uni�o para 1016 propondo alternativas para cobrir o d�ficit de R$ 30,5 bilh�es previsto no projeto encaminhado ao Legislativo �ltima segunda-feira.
“Eu n�o gosto da CPMF. Acho que ela tem suas complica��es. Mas n�o estou afastando a necessidade de criar nenhuma fonte de receita. Quero deixar isso claro”, disse a presidente, em entrevista concedida ap�s participar de uma solenidade no Pal�cio do Planalto. Dilma disse ainda que o governo n�o transferir� ao Congresso o �nus de equacionar o desequil�brio or�ament�rio. “N�s n�o fugiremos � nossa responsabilidade de propor a solu��o para o problema. O que n�s queremos, porque vivemos num pa�s democr�tico, � construir essa alternativa. Mas a responsabilidade sempre ser� nossa”, afirmou.
Dilma tamb�m negou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteja isolado ou desgastado dentro do governo. Nas �ltimas semanas, Levy tem sido vencido pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em praticamente todas as discuss�es de medidas econ�micas. Ele queria fazer maiores cortes de gastos, resistiu � redu��o da meta de super�vit prim�rio deste ano e n�o gostou nada da ideia de elaborar um or�amento deficit�rio para 2016. A presidente que, por afinidade ideol�gica, quase sempre fecha com as posi��es de Barbosa e Mercadante, disse n�o ver problema no conflito de opini�es.
“O ministro Levy n�o est� desgastado dentro do governo. Ele participou conosco de todas as etapas da constru��o do Or�amento. Ele tem o respeito de todos n�s”, disse a presidente. “Mas somos um governo que debate para chegar a uma posi��o. E, a partir do momento em que temos uma posi��o, ela � de todos n�s”, disse Dilma. Segundo a presidente, o governo � como uma fam�lia que est� sempre unida, ainda que seus integrantes tenham posi��es variadas.
SURTO Ao longo da �ltima semana, ministros discutiram intensamente a possibilidade da volta da CPMF, que vigorou at� 2007 com uma al�quota de at� 0,38%. O tributo renasceria com o nome de Contribui��o Interfederativa da Sa�de (CIS), mas, diante da rejei��o manifestada por empres�rios e parlamentares, a presidente voltou atr�s, no �ltimo s�bado. Agora, aparentemente alarmada com a forte rea��o negativa dos agentes econ�micos � incapacidade do governo de reequilibrar as contas, e � possibilidade, cada vez mais pr�xima, de o pa�s perder o grau de investimento, Dilma mudou novamente de dire��o.
No Congresso, a oposi��o reagiu com descr�dito � ideia de recriar a CPMF. “� mais um surto da presidente. Ela diz que n�o gosta da cobran�a, mas defende uma nova fonte de receita. Trata-se de mais um exemplo da falta de rumo do governo”, avaliou o l�der do PPS na C�mara, deputado Rubens Bueno (PR). Segundo o parlamentar, com uma carga tribut�ria que chega a quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e servi�os p�blicos de sa�de, educa��o e seguran�a de p�ssima qualidade, a sociedade n�o tem como arcar com mais impostos. “N�o adianta o governo insistir. Medidas como essa n�o passam no Congresso”, afirmou Rubens Bueno.
O presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves, tamb�m afirmou que os partidos de oposi��o trabalhar�o contra qualquer tentativa do governo federal de aumentar imposto. “A presidente, talvez n�o compreendendo a gravidade de suas a��es ou das suas omiss�es, diz que � poss�vel que ainda possam vir sugest�es de novas fontes de receita. Isso significa, de forma clara, novos impostos. Quero dizer, como presidente nacional do PSDB, que n�o h� qualquer possibilidade desse Congresso apoiar aumento de carga tribut�ria”, afirmou A�cio em entrevista no Senado.
REFORMA O l�der do PPS tamb�m cobrou a elimina��o de 10 minist�rios prometido pela presidente. “J� se passaram duas semanas do an�ncio da medida e, at� agora, n�o temos nada de concreto”, disse. Na entrevista, a presidente disse que vai terminar a reforma administrativa at� o fim deste m�s, mas avisou que as mudan�as n�o v�o proporcionar grande redu��o de custos. “A reforma � importante, mas pelo lado da gest�o. Ela torna o governo mais �gil, facilita os investimentos, diminui a burocracia. Mas n�o produz grande efeito de arrecada��o de impostos. Se algu�m disser isso, est� fazendo demagogia”, afirmou. A presidente ainda criticou o Legislativo por aprovar medidas que aumentam gastos p�blicos. “� imposs�vel, na situa��o em que estamos, que se passe a inventar despesa.”