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Estado de Minas

Oposi��o e governistas divergem na solu��o do rombo do Or�amento da Uni�o

Deputados mineiros apontam sa�das para equilibrar as contas do governo. Advers�rios de Dilma sugerem cortes nos gastos, enquanto aliados falam em aumentar a arrecada��o


postado em 02/09/2015 06:00 / atualizado em 02/09/2015 08:03

(foto: Arte/ Quinho)
(foto: Arte/ Quinho)
Diante de uma proposta de Or�amento para 2016 com um rombo de R$ 30,5 bilh�es j� previsto pelo governo federal – valor que, segundo o relator da mat�ria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), � R$ 3,4 bilh�es maior do que o anunciado –, parlamentares mineiros apontam poss�veis solu��es para equilibrar as contas. Enquanto n�o votam o projeto, os opositores � gest�o da presidente Dilma Rousseff (PT) falam em cortar na pr�pria carne, diminuindo os gastos e os aliados da petista acreditam que o governo deva investir em a��es para aumentar a arrecada��o.


Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB), o Congresso deve devolver a pe�a ao Executivo para que ele tome as provid�ncias para equilibrar as contas, sob pena de tornar-se s�cio desse “gesto agressivo” com a na��o. “� claro que tem onde cortar. Basta demitir os milhares de cargos comissionados, cortar minist�rios e suspender o repasse de recursos multibilion�rios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) que financiam obras para os governos da �frica, Cuba e pa�ses da Am�rica Central”, afirmou.


O parlamentar disse que a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do BNDES ainda apura, mas estima-se que sejam R$ 200 bilh�es enviados para fora do pa�s. “Como, em uma situa��o dessa, � poss�vel fazer favores a governos de alinhamento ideol�gico semelhante ao do Brasil? Tem que cortar por a� tamb�m. Os contratos e penalidades se discutem l� na frente, o que n�o podemos � aprovar um or�amento desequilibrado”, disse. O colega de bancada, deputado Domingos S�vio, afirmou que o PSDB j� havia dado sugest�es na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para o governo cortar 20% das despesas de custeio, mas como o partido � minoria, as ideias n�o foram aceitas. “Tem que cortar � nos minist�rios, no cart�o corporativo, nos alugu�is de im�veis, nas passagens a�reas. N�o podemos aprovar um or�amento dizendo que o pa�s vai arrecadar x e gastar y”, disse.

O deputado Rodrigo de Castro (PSDB) tamb�m afirma que h� muita gordura para cortar e credita aos minist�rios um “desperd�cio muito grande”. Para o tucano, deve haver uma avalia��o do n�mero de pastas e programas que se sobrep�em. Outra “fonte” de recursos seria uma reforma de impostos, por exemplo, com a unifica��o do ICMS e a melhor gest�o dos programas de concess�es de servi�os p�blicos em rodovias, aeroportos, energia e outros campos. Outra medida que, para Rodrigo de Castro, poderia diminuir os gastos da Uni�o � a redu��o da taxa de juros.

A queda de um ponto percentual na Selic tamb�m � defendida pela deputada J� Moraes (PCdoB), que integra a base de governo da presidente Dilma. “� a �nica coisa que poderia dar um resultado positivo imediato. Se a taxa de juros cai um ponto voc� deixa de gastar R$ 25 bilh�es”, disse. A parlamentar concorda que � preciso fazer uma reforma administrativa, mas acredita que o impacto ser� pequeno comparado aos R$ 30 bilh�es de d�ficit. J� Moraes diz que o cronograma de investimentos precisar� ser alterado, desde que n�o corte a��es nas �reas sociais, e fala ainda em taxar grandes fortunas ou criar impostos sobre grandes heran�as, por exemplo.

Entraves

J� o petista Gabriel Guimar�es afirma que as medidas de corte j� foram tomadas e, daqui para frente, o melhor mecanismo para encher o caixa ser� o fomento do desenvolvimento. “As medidas de freio j� vieram. Agora � preciso fazer ajustes em legisla��es regulat�rias que hoje significam entraves, tomar medidas que busquem regular setores, dando seguran�a ao setor produtivo sem prejudicar os trabalhadores”, afirmou.

O deputado Reginaldo Lopes (PT) sugeriu “tributar o pecado”, o que consiste, segundo ele, em criar impostos para produtos como cigarro, bebida e transg�nicos, que prejudicam a sa�de do brasileiro. Outra investida, segundo ele, deve ser avaliar a efici�ncia dos servi�os p�blicos e combater a sonega��o de impostos. “Sou autor de um projeto que quer acabar com o dinheiro em esp�cie no Brasil. Garanto que se acabar o Brasil arrecada mais R$ 200 bilh�es porque vai ter fim a sonega��o, a lavagem de dinheiro, o crime organizado e v�rios outros”, disse.


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