O governo passado j� havia elevado em dois pontos percentuais o ICMS de cervejas sem �lcool, bebidas alco�licas exceto aguardente ou cana de mela�o, cigarros, exceto embalados em ma�o, produtos de tabacaria e armas, o que vigoraria at� 31 de dezembro deste ano. Al�m de prorrogar a vig�ncia para esses itens at� 2019, o Executivo incluiu no projeto os refrigerante, bebida isot�nica, bebida energ�tica, ra��o pet, perfume, �gua de col�nia, cosm�tico, produto de toucador, alimentos para atletas, telefone, smartphone, c�mera fotogr�fica ou de filmagem e acess�rios, equipamento para pesca esportiva, exceto os de seguran�a, equipamento de som ou v�deo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores. Pelo que diz a Constitui��o, os recursos do aumento devem ir para o fundo de combate � pobreza.
O governo tamb�m acaba com a isen��o do Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) para propriet�rios de ve�culos que n�o trafegam em via p�blica, os chamados off road e abre a possibilidade de parcelamento em 12 vezes do IPVA.
Segundo a oposi��o, uma das principais mudan�as est� no aumento do ICMS sobre a energia el�trica dos estabelecimentos comerciais. “Eles pagam 18% e passar�o a pagar 25%, o que vai dar um incremento grande porque a arrecada��o da energia na �rea comercial corresponde a 30% dos recursos”, afirmou o l�der da minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB).
Al�m de anunciar obstru��o, os oposicionistas v�o procurar as associa��es comerciais e a Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para conclam�-los a entrar na luta contra o aumento de impostos. A oposi��o tamb�m promete apresentar, na semana que vem, um estudo ao governador Fernando Pimentel (PT) indicando onde ele pode cortar gastos na administra��o para reduzir o rombo no Tesouro estadual. “Ele pode diminuir as secretarias e reduzir em 20% ou 30% os cargos comissionados, como prometeu e n�o fez, e adotar outras a��es para diminuir os gastos com a m�quina do estado”, afirmou.
O l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), rebateu as cr�ticas, alegando que o Executivo est� apenas mantendo o adicional de dois pontos percentuais no ICMS que seria suspenso este ano. Segundo o petista, se n�o continuasse a eleva��o do tributo o estado teria uma perda de R$ 700 milh�es. “� bom deixar bem claro que nesse projeto n�s estamos n�o extinguindo o que estava previsto em 2015, esses dois pontos, e nos igualando a outros estados”, afirmou. Durval disse que a oposi��o est� trabalhando na tese do quanto pior melhor e n�o quer a melhora do desempenho da nova gest�o no Pal�cio Tiradentes.