Para aumentar receita, estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA

Os estados come�am a discutir nesta quinta-feira a possibilidade de um aumento conjunto das al�quotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finan�as p�blicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os), os secret�rios da Fazenda dos estados marcaram uma reuni�o extraordin�ria do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) em Bras�lia para buscar solu��es conjuntas que garantam uma recomposi��o da arrecada��o.

Oficialmente, a reuni�o foi marcada para definir a regulamenta��o do com�rcio eletr�nico, mas na convoca��o foi inclu�da a discuss�o de uma pauta anticrise. Boa parte dos estados est� com as finan�as estranguladas e com dificuldades at� mesmo para pagar a folha de sal�rios dos servidores. H� uma preocupa��o de o problema se alastrar. A decis�o do Tesouro Nacional de suspender a autoriza��o para novos empr�stimos s� piorou o quadro para os governadores.

Al�m do aumento da al�quota mais frequente do ICMS dos produtos, chamada de modal, os secret�rios querem discutir a eleva��o da al�quota do ITCD, tributo que incide sobre a doa��o ou a transmiss�o heredit�ria ou testament�ria de bens m�veis. Alguns estados querem elevar a al�quota de 4% para 8%. Os secret�rios defendem tamb�m um "alinhamento" do Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) entre os estados.

"Vamos propor medidas. Existe um desbalanceamento das al�quotas dos impostos e um realinhamento traria um ganho de arrecada��o", afirma Andr� Horta, secret�rio da Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador dos secret�rios do Confaz. Segundo ele, a lista dos estados com problemas para pagar o funcionalismo � cada vez maior. "Os secret�rios da Fazenda viraram administradores de folha de pagamento", avaliou Horta.

Empr�stimos

Os estados tamb�m querem aproveitar a reuni�o para intensificar a press�o no Minist�rio da Fazenda para um al�vio na libera��o de autoriza��o dos empr�stimos, diante da queda do Fundo de Participa��o dos estados (FPE). "Atingimos o limite prudencial de pessoal", disse o secret�rio da Fazenda de Pernambuco, M�rcio Stefanni Monteiro Morais. Ele disse que Pernambuco vai pressionar para que a "porta" dos empr�stimos seja reaberta pelo governo.

"Temos feito todo o esfor�o para aumentar a arrecada��o, mas a hip�tese de parcelar a folha novamente n�o est� descartada", disse o secret�rio de Fazenda de Sergipe, Jeferson Passos. Segundo ele, as despesas previdenci�rias est�o crescendo mais do que as receitas e os recursos do Estado est�o sendo destinados para suprir o pagamento de aposentadorias e pens�es.

Segundo o secret�rio da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a expectativa � que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, compare�a � reuni�o do Confaz. Alagoas fez uma "poupan�a" no in�cio do ano do tamanho da folha mensal do servidores (em torno de R$ 260 milh�es), mas desde o m�s passado o dinheiro est� sendo consumido. A primeira parcela do FPE de agosto de Alagoas ficou 19% menor. "Foram R$ 30 milh�es a menos. � muito dinheiro para Alagoas", disse Santoro.

S�o Paulo

O secret�rio da Fazenda de S�o Paulo, Renato Villela, confirmou que a reuni�o do Confaz vai discutir a crise dos estados. Ele disse que S�o Paulo compartilha da preocupa��o dos outros estados com os efeitos da crise sobre a arrecada��o, mas disse que, "no momento", o governo n�o tem inten��o de elevar a al�quota do ICMS.

Villela n�o descartou, no entanto, a eleva��o das al�quotas do imposto se a crise econ�mica piorar. "Estamos abertos do di�logo. Estamos preocupados com a situa��o", afirmou.

A arrecada��o do ICMS de S�o Paulo apresenta no ano uma queda real de 3,8%, principalmente em decorr�ncia da piora do desempenho da ind�stria. O Estado aguarda a libera��o pelo governo federal de dois empr�stimos internos no valor de R$ 1,1 bilh�o.