Juiz da Lava- Jato aceita den�ncia contra ex-presidente da Eletronuclear

O juiz S�rgio Moro, que conduz as a��es da Opera��o Lava-Jato, aceitou nesta quinta-feira, den�ncia do Minist�rio P�blico Federal contra o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, sua filha Ana Cristina da Silva Toniolo, o presidente da Andrade Gutierrez, Ot�vio Marques de Azevedo, o ex-presidente da empreiteira Rog�rio Nora de S�, o executivo da empresa Fl�vio David Barra, contra s�cios da Engevix Engenharia e mais 7 investigados. Othon Luiz est� preso desde o dia 28 de julho, quando foi deflagrada a Opera��o Radioatividade, desdobramento da Lava-Jato. Este processo � o primeiro fora da Petrobras ap�s dela��o de executivos.

"O caso � um desdobramento dos crimes de cartel, ajuste de licita��o e propinas no �mbito da Petrobras, sendo identificadas provas, em cogni��o sum�ria, de que as mesmas empresas, com similar modus operandi, estariam agindo em outros contratos com a Administra��o P�blica, aqui especificamente na Eletrobr�s Termonuclear S/A - Eletronuclear", afirmou Moro. "A conex�o entre os crimes � �bvia, j� que o mesmo cartel de empreiteiras que teria atuado na Petrobras, estaria atuando na Eletronuclear praticando crimes similares."

O almirante � acusado de corrup��o, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e embara�o � investiga��o. Ele teria recebido R$ 4,5 milh�es em propinas nas obras de Angra 3. Os pagamentos, segundo a for�a-tarefa da Lava Jato, foram realizados por empresas intermedi�rias para a Aratec Engenharia, controlada pelo almirante e por sua filha, Ana Cristina Toniolo. Segundo a Procuradoria da Rep�blica, essas empresas seriam a CG Impex (posteriormente CG Consultoria), JNobre, Deutschebras e Link Projetos.

"Supervenientemente, a pr�pria acusada Ana Toniolo, representante da Aratec, confirmou, alterando seu depoimento anterior, que os contratos e notas fiscais da Aratec com a CG Consultoria, JNobre, Deutschebras e Link Projetos seriam fraudulentos. Embora n�o tenha atribu�do os repasses � propina, refor�a, em princ�pio, a tese da acusa��o, faltando at� o momento a demonstra��o de que os repasses, amparados em documentos fraudulentos, teriam poss�vel causa l�cita", afirma Moro em sua decis�o.

O magistrado n�o aceitou parte da den�ncia contra G�rson Almada, um dos executivos ligados � Engevix. "Quanto � Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, entendo que, apesar de ser prov�vel que tivesse conhecimento do esquema fraudulento, faltam melhores elementos a justificar a justa causa em rela��o a ele, observando que, diferentemente do que ocorre com a Andrade Gutierrez, os contratos da Engevix com a Eletronuclear s�o expressivos, mas n�o bilion�rios. Como Gerson Almada aparentemente estava mais vinculado � �rea de �leo e g�s, tanto assim que denunciado na a��o penal, entendo faltar, quanto a ele, no momento justa causa para o recebimento da den�ncia e sem preju�zo de retomada se surgirem novas provas."

Andrade Gutierrez

O presidente da Andrade Gutierrez, Ot�vio Marques de Azevedo, est� preso desde 19 de junho, quando foi deflagrada a Opera��o Erga Omnes, um dos desdobramentos da Lava Jato. O executivo Fl�vio David Barra foi detido em 28 julho na Radioatividade.

"Quanto a Ot�vio Marques de Azevedo, Rog�rio Nora de S�, que se sucederam na presid�ncia da Andrade Gutierrez, entendo que, nessa fase, o tamanho e a dura��o do esquema criminoso, incluindo a import�ncia dos contratos bilion�rios de Angra 3 para a Andrade Gutierrez, indicam que a pr�tica do crime decorreu de pol�tica empresarial e n�o de ato isolado de um ou outro executivo, sem o conhecimento da presid�ncia", sustentou o juiz.

O magistrado explicou. "O lan�amento cont�bil dos pagamentos � CG Consultoria, JNobre e Deustchebras como despesas relacionadas a Angra 3 na contabilidade da Andrade Gutierrez, o que n�o corresponde ao conte�do dos documentos, indicam ci�ncia, no �mbito interno da empresa, que se pagava propina por esses contratos. Quanto � Rog�rio Nora, de se destacar a prova adicional de que teria comprovadamente mantido contatos pessoais com Othon Luiz ao tempo dos fatos."

Dela��o

Durante as investiga��es da Opera��o Radioatividade, um empres�rio confessou que sua empresa Link Projetos e Participa��es foi usada como intermedi�ria para repasse de ao menos R$ 765 mil, de 2010 a 2014, entre a empreiteira Engevix e a Aratec Engenharia, controlada por Othon Luiz e a filha. O novo delator da Opera��o Lava Jato entregou � for�a-tarefa da Lava Jato um contrato original da Engevix com a Link Projetos, datado de 30 de maio de 2010, no valor de R$ 500 mil, em 16 parcelas. Segundo ele, "foi o primeiro contrato firmado com a Engevix com a inten��o de efetuar repasses � Aratec".