Bras�lia – Diante da frustra��o de recursos e da indefini��o do or�amento de 2016, o governo pode ser obrigado a postergar o an�ncio da terceira etapa do Minha casa, minha vida. Pelo Twitter, a presidente marcou para quinta-feira o an�ncio da nova fase do programa de habita��o. No entanto, fontes da constru��o civil, dos minist�rios e dos bancos disseram que o governo n�o conseguiu bater o martelo sobre os novos par�metros e que o lan�amento deve ser adiado ou ficar mais “discreto”.
Uma das raz�es � que, por mais que a presidente afirme que os cortes dos gastos n�o v�o atingir programas sociais como o Minha casa, minha vida, n�o h� dinheiro para contratar novas moradias para a faixa 1 do programa at� segundo semestre de 2016. Para as fam�lias mais pobres, que ganham at� R$ 1,6 mil, 95% do im�vel � bancado com recursos p�blicos. O or�amento do programa de 2016 aloca a maior parte do dinheiro para pagar as obras que j� est�o em andamento. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as contrata��es da nova fase v�o ser feitas em “velocidade menor”.
Ao entregar casas em Campina Grande (PB), na sexta-feira passada, Dilma voltou a afirmar que o governo vai contratar 3 milh�es de moradias at� o fim de 2018. “N�s vamos suar a camiseta para fazer essas 3 milh�es de moradias contratadas. N�o digo que todas estar�o prontas, mas estar�o contratadas”, discursou. Na cerim�nia, Dilma n�o prometeu lan�ar a terceira fase do programa nesta semana.
A principal novidade da fase 3 � a cria��o de uma faixa de renda batizada de Faixa 1 FGTS. A nova modalidade vai beneficiar fam�lias com renda mensal de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil, que poder�o comprometer at� 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa pr�pria. No entanto, essa nova faixa precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS, que re�ne representantes dos trabalhadores, de empres�rios e do governo. A pr�xima reuni�o do conselho � dia 16 – outro entrave para o an�ncio do dia 10.
Para as faixas 2 e 3 do programa, direcionada a fam�lias com renda de at� R$ 3.275 e R$ 5 mil, respectivamente, a fonte de recursos � tamb�m o FGTS, o que garantiu as contrata��es em meio �s restri��es de or�amento. O subs�dio com os recursos do fundo tem teto de R$ 25 mil.
A mudan�a na remunera��o dos saldos das contas do FGTS a partir de 2016, como aprovada pela C�mara dos Deputados, ainda deve resultar em um aumento de at� 38% na parcela paga pelos compradores de im�veis nas faixas 2 e 3 do programa. As institui��es financeiras n�o fecham contratos com comprometimento superior a 30% da renda. Ou seja, menos pessoas conseguir�o ser enquadradas porque as parcelas devem ficar mais caras. A pr�pria presidente j� tinha alertado que a mudan�a na corre��o do fundo encareceria os financiamentos e poderia inviabilizar a terceira fase. O governo ainda espera conseguir modificar a proposta, que precisa do aval do Senado.
Procurado, o Pal�cio do Planalto disse que trabalha com a data do dia 10 para o an�ncio da terceira etapa do programa.