Bras�lia, 08 - O presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), afirmou nesta ter�a-feira, que considera "inconstitucional" um eventual aumento de impostos pelo governo por meio de decretos presidenciais. Segundo o tucano, a oposi��o � absolutamente contr�ria a qualquer tentativa de aumento de impostos e vai reagir no Congresso contra "qualquer artif�cio" para se aprovar uma eleva��o da carga tribut�ria.
"N�s obstruiremos qualquer tentativa que o governo queira fazer nessa dire��o e inclusive se quiser aumentar impostos por decreto, n�s iremos reagir no Congresso Nacional buscando esse decreto", criticou. Para A�cio, a inten��o do governo � mais uma "demonstra��o de desespero" que, mesmo diante da gravidade, n�o sabe apontar o caminho para superar a crise que n�o a "forma rudimentar" de supress�o de direitos e aumento de impostos. Ele disse que n�o topa um aumento de impostos nem se for por prazo determinado. "Nem se for tempor�rio, n�s j� passamos da idade de acreditar em conto da carochinha", disse ele, ao destacar que impostos tempor�rios posteriormente se tornaram permanentes.
Repatria��o
O tucano afirmou ver com "muita preocupa��o" a proposta do governo de aprovar uma repatria��o de recursos de brasileiros ou empresas nacionais que mant�m recursos no exterior sem declar�-los ao Fisco. Segundo ele, at� o momento n�o foram apresentadas as salvaguardas para impedir que recursos de corrup��o e narcotr�fico possam retornar ao Pa�s de forma legal.
Diante da resist�ncia do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar um texto oriundo do Senado, o governo deve editar uma medida provis�ria com a proposta de repatria��o. A�cio disse que n�o considera que os recursos da repatria��o s�o suficientes para financiar o fundo de compensa��o previsto para acabar com a guerra fiscal entre os Estados.