O Minist�rio P�blico (MP) de Minas Gerais investiga o pagamento de propina a vereadores de Montes Claros, no Norte do estado, para a aprova��o de projeto em tramita��o na C�mara que favorece propriet�rios de ch�caras irregulares na regi�o. Os dados s�o mantidos em sigilo, mas a apura��o foi confirmada ao Estado de Minas pela promotora do meio ambiente Alu�sia Beraldo Ribeiro, uma das respons�veis pela Opera��o Terra Prometida, desencadeada pelo MP e Pol�cia Militar na quinta-feira passada. Quatro pessoas foram presas temporariamente pela suspeita de envolvimento em esquema de parcelamento ilegal do solo e venda de loteamentos clandestinos na zona rural da cidade. A dire��o da C�mara Municipal alega desconhecer a den�ncia.
As investiga��es foram iniciadas para averiguar suspeitas de corrup��o, tr�fico de influ�ncia e estelionato em torno dos loteamentos, al�m dos crimes causados ao meio ambiente. Mas, a partir de escutas telef�nicas autorizadas pela Justi�a, depoimentos e provas periciais, foram encontrados ind�cios do pagamento de propinas aos vereadores para favorecimento � aprova��o de projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata do parcelamento do solo para o chacreamento de s�tios de recreio na cidade. “De fato, est� sendo apurada a den�ncia da obten��o de vantagens indevidas a vereadores. Mas, n�o podemos adiantar mais nada. Os procedimentos investigat�rios tramitam sob sigilo, decretado pela Justi�a”, argumentou Alu�sia Ribeiro.
A promotora afirmou que s�o investigados “alguns” dos 23 vereadores da cidade, mas n�o revelou quais seriam eles. Ela tamb�m se esquivou de responder sobre valores que teriam sido pagos ou prometidos aos parlamentares. O texto em tramita��o na Casa tem 41 p�ginas e cria uma s�rie de normas para a regulariza��o dos “condom�nios rurais”. Uma delas � que passe para os propriet�rios a responsabilidade pelo custeio da infraestrutura b�sica das ch�caras, como rede de �gua e esgoto, luz, preserva��o de �rea verde e coleta de lixo.
Os loteamentos foram denunciados pelo Estado de Minas na edi��o de 10 de julho, que mostrou impactos ambientais negativos, como danos as nascentes dos cursos de �gua do C�rrego Riach�o. A Opera��o Terra Prometica apurou pelo menos 15 chacreamentos ilegais. Mas, de acordo com o MP, em torno de 100 loteamentos rurauis ser�o investigados. O esquema que envolve servidores p�blicos, empres�rios e l�deres comunit�rios, consiste na emiss�o de declara��o falsa de “�rea de interesse social”, o que permite aos propriet�rios serem contemplados com redes de energia el�trica, �gua, esgoto e outros benef�cios do poder p�blico. Segundo o MP, a participa��o de servidores da Prefeitura se deu de forma isolada, sem envolver a administra��o p�blica.
O presidente da C�mara, Jos� Marcos de Freitas (PSD) afirmou que “� normal que os vereadores sejam procurados por pessoas interessadas em agilizar a aprova��o do projeto” e disse desconhecer qualquer tentativa de suborno.