Governo deve ter gasto parcimonioso e visitar despesas obrigat�rias, diz Levy

Bras�lia  - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o pa�s n�o vai alcan�ar a meta fiscal sem "medidas adicionais". Sem apresentar detalhes do que ser� feito, ele afirmou que o governo deve ter gasto parcimonioso e "visitar" despesas obrigat�rias, decorrentes de leis.

"Temos que melhorar execu��o e efici�ncia", disse, indicando a possibilidade de o governo pedir mudan�as em leis. Ele ressaltou que o espa�o para cortar despesas discricion�rias n�o � suficiente para atender as necessidades do Pa�s.

De acordo com Levy, a responsabilidade fiscal, junto com a reforma do ICMS, far� o Brasil voltar para o "nosso lugar", com grau de investimento. O ministro ressaltou que a d�vida soberana externa brasileira � pequena, cerca de US$ 60 bilh�es, mas disse que "felizmente, a gente tem podido atender aos investidores globais com a d�vida dom�stica".

Segundo o ministro, a proposta de Or�amento de 2016 veio com um esfor�o de corte de despesas, inclusive as obrigat�rias. "Esse � um Or�amento que foi feito com proje��o de despesas discricion�rias, baseado no executado neste ano. E as despesas deste ano v�m a ser 40% menores que as do ano passado. O governo est� cortando na carne j� neste ano", afirmou, ressaltando que economia ser� mantida no ano que vem.

Repatria��o

A respeito do projeto enviado ao Congresso que trata da repatria��o de recursos de brasileiros no exterior, o ministro afirmou que o objetivo � regularizar divisas de origem l�cita. Segundo ele, dezenas de bilh�es de reais podem voltar ao Pa�s atrav�s do mecanismo, apesar de ser dif�cil fazer o c�lculo.

Levy afirmou que o projeto s� prev� anistia penal para crimes relacionados ao envio de dinheiro n�o declarado ao exterior. Segundo ele, haver� verifica��o de valores declarados, que vir�o por meio de bancos. "O projeto n�o quer acobertar recursos de fontes il�citas", disse. "N�o h� brechas para recursos il�citos serem branqueados." Levy ressaltou que a proposta foi elaborada para garantir equil�brio entre sigilos banc�rio e fiscal.

Os recursos do projeto v�o alimentar fundos de compensa��o para Estados que sofrerem perdas com a reforma do ICMS. Segundo ele, o objetivo � fazer com que os recursos pagos do tributo permane�am no Estado onde houve o consumo. "� razo�vel que o imposto do nordestino fique no Nordeste, que o do nortista fique no Norte", afirmou. O ministro ressaltou que a reforma do imposto estadual � positiva para empresas e ataca riscos jur�dicos.