Promotoria pede dissolu��o de nove grupos do cartel dos trens

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo requereu � Justi�a na quinta-feira, a dissolu��o de nove grupos empresariais do setor metroferrovi�rio por suposta forma��o de cartel em contratos de manuten��o de 88 trens das s�ries 2000, 2100 e 3000 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), firmados em outubro e novembro de 2007 (governo Jos� Serra, do PSDB) e com aditamentos em 2011 e 2012 (governo Geraldo Alckmin, tamb�m do PSDB).

Por meio de a��o civil ajuizada no F�rum da Fazenda da Capital, quatro promotores pedem que as empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom e CAF do Brasil, restituam os cofres p�blicos em quase R$ 1 bilh�o - R$ 706,5 milh�es por dano material e R$ 211,9 milh�es por danos morais ao Tesouro.

A Promotoria pede � Justi�a que decrete a nulidade dos tr�s procedimentos de licita��o da CPTM que resultaram nos contratos com as empresas. Nenhum dirigente da CPTM ou agentes das gest�es Serra e Alckmin s�o mencionados na a��o.

A a��o praticamente anula a possibilidade de eventuais acordos das empresas com o Minist�rio P�blico de S�o Paulo. Negocia��es estavam em curso, mas a a��o proposta na quinta-feira, se recebida pela Justi�a, coloca as companhias na condi��o de r�s.

O cartel metroferrovi�rio de S�o Paulo foi revelado pela Siemens, em acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), �rg�o antitruste do governo federal, em 2013. A alem� admitiu conluio em contratos da CPTM e do Metr�, de 1998 a 2008 (governos M�rio Covas, Serra e Alckmin, todos do PSDB).

O argumento central para o pedido de dissolu��o dos grupos empresariais � que eles n�o teriam atuado de acordo com suas pr�prias constitui��es, "formando cartel para fraudar licita��es". "Est� bastante claro que as empresas, por interm�dio de seus representantes, adotaram procedimento que inviabiliza sua pr�pria exist�ncia. A finalidade l�cita � pressuposto para o seu reconhecimento como entidade moral dotada de capacidade na �rbita civil", afirmam os promotores Marcelo Milani, Nelson Lu�s Sampaio de Andrade, Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos e Ot�vio Ferreira Garcia.

Defesas

A CPTM n�o se manifestou na quinta-feira. A CAF informou que n�o comentar� o assunto. A Alstom afirmou que apresentar� sua defesa "�s autoridades, reafirmando o cumprimento de seus neg�cios � legisla��o brasileira". A Siemens disse que, por iniciativa pr�pria, "compartilhou com o Cade e demais autoridades informa��es que deram origem �s atuais investiga��es quanto �s poss�veis pr�ticas de forma��o de cartel" no setor metroferrovi�rio.