Os partidos pol�ticos brasileiros receberam, indiretamente, R$ 35 bilh�es entre 2010 e 2014 pelo acesso gratuito ao hor�rio de propaganda na televis�o e r�dio e ao hor�rio eleitoral gratuito nas duas elei��es gerais e a municipal do per�odo. A estimativa � do cientista pol�tico e pesquisador Mauro Macedo Campos, especializado em financiamento de campanhas, ap�s minucioso levantamento de custo. Em contrapartida ao hor�rio gratuito previsto em legisla��o aos partidos, s� no ano passado, o estado deixou de arrecadar R$ 889 milh�es com a isen��o fiscal concedida �s empresas, o que representa, ao longo dos cinco anos, isen��o em torno de R$ 4,4 bilh�es.
O valor do benef�cio da propaganda partid�ria e eleitoral gratuita concedido �s legendas supera n�o s� o que receberam no per�odo com a distribui��o do Fundo Partid�rio – que soma R$ 268,25 milh�es –, como tamb�m o que partidos e candidatos arrecadaram do setor privado nessas tr�s elei��es, em valores nominais declarados � Justi�a Eleitoral, cerca de R$ 13,8 bilh�es. “A precifica��o da propaganda partid�ria e da propaganda eleitoral mostra que esste recurso p�blico indireto exerce grande influ�ncia sobre o sistema partid�rio brasileiro, se equiparando em influ�ncia �s contribui��es privadas de campanha”, sustenta o pesquisador.
Nos diferentes pa�ses h� distintas regras de acesso aos canais de televis�o aberta. Em todo o mundo, al�m do Brasil, s� o Chile d� aos partidos pol�ticos o acesso inteiramente gratuito ao tempo de televis�o e r�dio. No caso brasileiro, as legendas tamb�m t�m acesso gratuito � propaganda partid�ria nos anos n�o eleitorais e no primeiro semestre em anos eleitorais. H� pa�ses, como Argentina, Col�mbia, Uruguai, Fran�a, Canad� e Alemanha, onde os partidos t�m benef�cio da propaganda gratuita, mas tamb�m a possibilidade da compra desse espa�o no mercado. H� ainda pa�ses como os Estados Unidos e a Inglaterra, em que o acesso � propaganda pol�tica � inteiramente pago.
Fragmenta��o
A regra de vincular a distribui��o do tempo do hor�rio eleitoral gratuito ao n�mero de cadeiras conquistadas pelos partidos pol�ticos nas elei��es para a C�mara dos Deputados exerce duas influ�ncias importantes sobre o sistema partid�rio. A primeira delas � a sua fragmenta��o, com o forte est�mulo � prolifera��o de novos partidos pol�ticos. Sob a perspectiva individual, � mais vantajoso ser uma nova legenda, com acesso independente ao Fundo Partid�rio e ao tempo de televis�o gratuito. Atualmente, h� 32 partidos formalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, pa�s afora, dezenas de novas siglas tentam se estruturar. O mais recente pedido de registro que chegou ao TSE vem do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A ele, se somam outros que chegaram antes � fila, como o Novo, o Liberal (PL), da Mulher Brasileira (PMB), o do Servidor P�blico e Privado (PSPP) e por a� va�.
Ao analisar a distribui��o do tempo de televis�o para os partidos pol�ticos entre 2010 e 2014, Mauro Macedo Campos aponta para v�rias distor��es quando considerada a propor��o de deputados federais eleitos. “Os partidos grandes saem sempre prejudicados, com menor tempo do que o n�mero de parlamentares eleitos, tanto em per�odos eleitorais quanto em per�odos n�o eleitorais, na distribui��o do tempo da propaganda partid�ria”, afirma. � assim que o PT, o PSDB e o PMDB sofreram nas tr�s elei��es do per�odo o maior efeito desse desfavorecimento, recebendo tempo proporcionalmente menor ao n�mero de deputados federais eleitos. � medida em que os partidos pol�ticos superam o desempenho de 4% dos votos para a C�mara dos Deputados, a sua participa��o no hor�rio eleitoral gratuito foi proporcionalmente inferior ao n�mero de cadeiras ocupadas. O PSB, por exemplo, recebeu 6,8% dos votos, mas teve direito a somente 5,3% do tempo do hor�rio eleitoral.
Mas os nanicos que n�o est�o representados na C�mara dos Deputados levam vantagem na distribui��o do hor�rio eleitoral gratuito, recebendo tempo maior para as suas campanhas pol�ticas do que o peso de sua presen�a na C�mara dos Deputados. “No geral, os partidos que t�m uma vota��o de aproximadamente 4% dos votos para a C�mara dos Deputados receberam nas elei��es entre 2010 e 2014 uma parcela do tempo de propaganda eleitoral acima da sua vota��o”, explica. O PCO, por exemplo, obteve 0,01% dos votos nas elei��es para a C�mara dos Deputados de 2010, mas teve direito � distribui��o equitativa de um ter�o do tempo de propaganda eleitoral distribu�da entre todos os partidos, o equivalente a 1,2% do tempo de propaganda.
Al�m da fragmenta��o do sistema partid�rio, a regra para o acesso � propaganda partid�ria e eleitoral gratuita – que distribui dois ter�os do tempo segundo o n�mero de deputados federais pela legenda – apresenta um outro efeito: a nacionaliza��o dos partidos. “Com isso, as legendas apresentam candidaturas mesmo em locais onde t�m presen�a eleitoral fraca”, afirma. Apesar da tend�ncia de, com este recurso, terem mais votos distribu�dos pelo territ�rio nacional – e al�m disso, terem a plataforma eleitoral veiculada para o todo o pa�s –, a l�gica pol�tica para os acordos e, alian�as eleitorais segue a conveni�ncia local. Nesse sentido, nanicos, pequenos e, no geral, partidos m�dios nunca foram t�o parecidos.