E-mails dos executivos da Camargo Corr�a encaminhados ao Cade, �rg�o antitruste do governo federal, revelam que as empresas j� haviam definido os vencedores das licita��es de Angra 3 antes mesmo de serem apresentadas as propostas de cada um dos cons�rcios concorrentes UNA 3 (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corr�a e UTC) e Angra 3 (Queiroz Galv�o, Techint e EBE).
"Reformulou-se ent�o a decis�o, sendo que ap�s acalorada discuss�o, o nosso grupo (em refer�ncia ao cons�rcio UNA 3 do qual a Camargo fazia parte) sair� vencedor, escolher� o pacote que lhe interessa e o outro grupo (cons�rcio Angra 3) levar� o outro pacote", diz a mensagem encaminhada pelo ent�o diretor comercial de Energia da Camargo, apontado no acordo de leni�ncia como "Luiz Carlos", ao ent�o vice-presidente de Rela��es Institucionais da empresa, apontado no acordo apenas como "M.S.B".
O e-mail foi encaminhado em 8 de novembro de 2013, ap�s a reuni�o entre representantes das sete empreiteiras e 12 dias antes de serem encaminhadas as propostas para a Eletronuclear, que divulgou o resultado do certame dia 27 de novembro.
Estrat�gia
Inicialmente, segundo o relato da Camargo ao Cade, as empreiteiras discutam a possibilidade de cada cons�rcio vencer um pacote da licita��o, que era dividida em dois pacotes de obras. Contudo, devido as diverg�ncias do grupo, de acordo com o hist�rico de conduta, os executivos acabaram "reformulando" a decis�o e definindo que um cons�rcio se sagraria vencedor dos dois pacotes e abriria m�o de um, j� que o pr�prio edital vetava a possibilidade de apenas um cons�rcio assumir os dois pacotes licitados.
Conforme previsto no e-mail do executivo, o cons�rcio UNA 3 venceu a disputa dos dois pacotes de obras da usina por um pre�o 4,98% acima do estabelecido pela Eletronuclear, mas dentro do limite m�ximo aceit�vel de at� 5% que a estatal previa no edital. O cons�rcio concorrente, Angra 3, por sua vez, ofereceu pre�os 0,01% acima do limite estabelecido no edital.
Segundo a Camargo relatou ao Cade, a estrat�gia de oferecer pre�os beirando o teto permitido e pre�os de cobertura foi definida tamb�m no encontro de 8 de novembro. "Sob a orienta��o de Antonio Carlos D´Agosto Miranda (diretor superintendente da UTC), os pre�os ficados pelos membros do cartel para serem ofertados em cada um dos pacotes, ao final, foram definidos de modo que a proposta vencedora deveria ficar pouco abaixo do limite de at� 5% do pre�o estabelecido como de refer�ncia teto, ao passo que a proposta perdedora teria uma diferen�a da vencedora de at� 1%", diz o hist�rico de conduta.
Ainda de acordo com a empreiteira, as equipes das sete empresas se uniram para fazer um estudo t�cnico sobre os pre�os a serem oferecidos "tamanha era a certeza de que o cartel seria implementado na licita��o". Posteriormente, os dois cons�rcios de uniram no cons�rcio Angramon, que dividiu os dois pacotes de obras da usina.
As trocas de e-mails s�o algumas das provas entregues pela Camargo no acordo de leni�ncia e refor�am a vers�o dos delatores da empresa, o ex-presidente Dalton dos Santos Avancini e o ex-vice Eduardo Hermelino Leite, sobre o cartel das empreiteiras em Angra 3. Os dois delatores j� foram condenados pela Lava Jato por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
Quando procuradas sobre o acordo de leni�ncia da Camargo Corr�a com o Cade, no come�o do m�s, as empreiteiras citadas no esquema negaram irregularidades e evitaram comentar sobre o acordo.
Por meio de suas assessorias, a Andrade Gutierrez e a UTC informaram que n�o v�o se manifestar sobre o caso. A Queiroz Galv�o, por sua vez, disse que acredita na idoneidade de todos os seus executivos e reafirma seu compromisso com a �tica e a transpar�ncia. "A companhia nega qualquer pagamento il�cito a agentes p�blicos para obten��o de contratos ou vantagens e reitera que todas as suas atividades seguem rigorosamente � legisla��o vigente."
A EBE destacou que n�o tem nenhum executivo envolvido neste processo que est� sendo apurado e nem pagou nada a ningu�m. "Apesar da desist�ncia de algumas empresas do Cons�rcio Angramon, continuamos no firme prop�sito de manter o contrato assinado para a montagem de Angra 3. A EBE montou sozinha a Usina Nuclear de Angra 1 e fez parte do cons�rcio de empresas que montou Angra 2. A empresa tem larga experi�ncia no setor nuclear e continua com o objetivo de honrar o contrato assinado para Angra 3."
A Techint Engenharia e Constru��o reiterou que "segue padr�es internacionais de governan�a e observa estritamente a legisla��o brasileira".
J� a Odebrecht informou que nunca participou de cartel para contrata��o com qualquer cliente p�blico ou privado. "A empresa n�o teve acesso a documenta��o constante do referido acordo e se manifestar� nos autos do processo t�o logo tenha acesso �s informa��es em sua integralidade."