Ministro questiona decis�o de empreiteiras de abandonar contrato de Angra 3

Em tom de alerta, o ministro de Minas e Energia (MME), Eduardo Braga, questionou a decis�o de empreiteiras de abandonar o contrato de constru��o da Usina Nuclear Angra 3. Nesta quarta-feira, as empresas Odebrecht, Queiroz Galv�o, Camargo Corr�a, Andrade Gutierrez e Techint informaram que deixariam o cons�rcio respons�vel pela montagem de estruturas da usina, alegando atrasos no pagamento h� mais de 140 dias.

Braga classificou de "estranho" o argumento e alertou para as san��es e multas previstas em contrato para o caso de rompimento unilateral. "N�o � fato consumado. Contrato n�o se rompe unilateralmente, a n�o ser que se pague com as san��es contratuais. N�o h� distrato de contrato, tem cl�usulas com multa e responsabilidades contratuais das partes para ser rompido. A Eletrobras est� com prazo para deliberar sobre o tema", frisou o ministro ap�s participar de palestra, no Rio.

Segundo o ministro, o financiamento questionado pelas empresas, no valor de R$ 3,5 bilh�es, j� foi liberado pela Caixa e, agora, o minist�rio finaliza o estudo de um aditivo sobre o escopo do contrato de financiamento - o que teria gerado o atraso criticado pelas empreiteiras. "Parece estranho o argumento de inadimpl�ncia. Tudo o que todo credor quer � receber. No momento que temos tudo pronto para pagar, eles rompem o contrato? Ser� que � essa efetivamente a quest�o? Temos que entender", completou.

Braga reconheceu que o contrato sofreu atraso, mas avalia que a situa��o "foi ultrapassada". "O ministro (da Fazenda, Joaquim) Levy queria compreender as garantias. Mas isso foi ultrapassado. Assinamos o contrato, est� em vigor. O fluxo de pagamento foi retomado inicialmente com fornecedor internacional. O aditivo para incluir fornecedores nacionais est� em fase de conclus�o e dever� ocorrer nos pr�ximos dias", completou o ministro.

O presidente da Eletrobras, Jos� da Costa Neto, reconheceu atraso superior a 100 dias no pagamento, mas avalia que o problema deve ser equacionado em at� 12 dias. O ponto em debate � a flexibilidade do escopo de financiamento, que depois seria complementado com outro aporte do BNDES, espec�fico para cobrir custos de contrata��o de fornecedores nacionais.

"N�o houve abandono, eles t�m uma reivindica��o de sair baseado nesse atraso. Na hora que tivermos uma seguran�a de que haver� continuidade, vamos resolver a quest�o. Acredito que j� temos financiamento especifico para equipamentos importados, queremos permitir tamb�m nacionais enquanto vem outro (aporte) do BNDES. Em mais dez ou 12 dias vamos equacionar esse ponto para voltar", disse.

Braga ressaltou que a previs�o era a conclus�o da unidade at� 2018, mas se houver a necessidade de nova licita��o, o prazo pode ser revisto. Em palestra, o ministro havia garantido que concluiria a unidade por sua import�ncia "estrat�gica" para o Pa�s, mesmo que fosse preciso uma mudan�a na Constitui��o para rever o modelo de constru��o das unidades nucleares.

"N�s vamos concluir Angra 3, que � um desafio. Vamos superar esses desafios e vamos mudar o modelo de constru��o das nucleares no final deste ano. Esse modelo de obra p�blica n�o est� dando certo", afirmou em sua apresenta��o a militares. Ap�s a palestra, o ministro complementou: "Se tivermos que desfazer esse contrato e fazer nova licita��o, muito provavelmente a obra escorregar� de 2018 para 2019 e 2020".

Para Costa Neto, entretanto, ainda seria preciso avaliar se as empresas que permanecem no contrato de montagem eletromec�nica da usina de Angra 3 t�m capacidade de tocar as obras.