Pedido de impeachment de Dilma ser� reapresentado at� quinta por fundador do PT

Bras�lia – Em um movimento que tem o apoio dos partidos de oposi��o, o advogado paulista H�lio Bicudo informou que vai aprimorar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e deve reapresent�-lo at� quinta-feira. O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devolveu nessa segunda-feira o texto apresentado pelo fundador do PT por uma quest�o de “requisitos formais” e deu um prazo de 10 dias para que ele ajuste o texto �s regras do Congresso Nacional.

Cunha concedeu o prazo regimental para todos aqueles que apresentaram pedidos de impeachment. Foram 17 ao todo – cinco j� foram arquivados. A C�mara n�o informou a Bicudo – nem aos outros requerentes – quais as inadequa��es de seu pedido.
Segundo o jurista, ser�o acrescentados ao pedido de impeachment novos elementos que justificam o afastamento da petista. “Estou aprimorando a pe�a para reapresent�-la”, disse o advogado � reportagem. A reapresenta��o da pe�a jur�dica faz parte do roteiro tra�ado pelos principais partidos de oposi��o para dar prosseguimento ao processo de afastamento da presidente Dilma. Eles apostam no pedido de Bicudo para levar adiante a abertura do processo de impeachment. Como o jurista � um dos fundadores do PT, os parlamentares acreditam que seu requerimento seja capaz de sepultar o discurso de golpe apresentado por governistas toda vez que se discute o tema.

Tamb�m ontem, o l�der do PSDB na C�mara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), e o l�der do DEM no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), visitaram o jurista na capital paulista. A oposi��o estuda, ainda, se pretende apenas endossar o pedido ou assin�-lo. L�deres de partidos da oposi��o acreditam que o presidente da C�mara possa at� indeferir o pedido de Bicudo para n�o se envolver diretamente na pol�mica com o Planalto. Diante da negativa do peemedebista, oposicionistas apresentam recurso ao plen�rio e, com maioria simples, atingem seu objetivo.

Aprovado o pedido, o presidente da Casa cria uma comiss�o especial com representantes de todos os partidos. O relator da comiss�o elabora um parecer, que � levado a plen�rio. A aprova��o exige dois ter�os de votos favor�veis, ou seja, 342 deputados t�m que votar a favor. Caso os parlamentares decidam pelo impeachment, Dilma deixa o cargo e o processo segue para julgamento do Senado.

 

 

‘Confus�o’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou ontem que houve “uma confus�o entre governar e fazer campanha eleitoral”, em uma cr�tica �s pol�ticas adotadas pela gest�o Dilma Rousseff. Para exemplificar seu ponto de vista, o magistrado citou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “A gente percebe que o programa de governo estava associado a um programa eleitoral, medidas que eram tomadas com objetivo eleitoral”, disse. Para ele, al�m dos impactos pol�ticos e econ�micos, o governo passa por uma crise de legitimidade e de credibilidade, o que dificulta o aumento de impostos. “Como voc� pede sacrif�cio quando as pessoas acham que houve gastos excessivos, siados e sem controle?”