O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta ter�a, que o pa�s pode ter um "amontoado de caixa 2" se for proibido o financiamento empresarial de campanhas pol�ticas. Nesta quarta, a Corte retoma, com o voto de Mendes, o julgamento da a��o proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona as doa��es de pessoas jur�dicas. O caso ficou parado durante um ano e cinco meses no STF, depois de um pedido de vista do ministro.
"Se o Supremo manifestar que � inconstitucional (a doa��o), ser� inconstitucional a doa��o de empresa e ponto final. Quer dizer, voltamos ao status pr�-Collor, em que se tinha a doa��o s� de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso...e um amontoado de caixa 2. Era essa a realidade", disse o ministro, ao chegar para sess�o da 2ª Turma do STF.
Atualmente, j� existem seis votos pela veda��o das doa��es empresariais e um a favor dos repasses de empresas a partidos. Ainda restam votar, al�m de Gilmar Mendes, os ministros Celso de Mello, C�rmen L�cia e Rosa Weber. At� a conclus�o do julgamento, os integrantes da Corte que j� votaram podem mudar seu entendimento.
"N�s temos dificuldades na situa��o atual �s vezes de fiscalizar 20 empresas doadoras. Agora imagine o n�mero de doadores pessoas f�sicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organiza��es sociais todas elas, podendo ter dinheiro que vai ser distribu�do por CPF. (...) A capta��o de sufr�gio vai virar uma capta��o de CPF, essa � uma realidade que a gente tem que enfrentar", criticou Gilmar Mendes.
Para ele, se a decis�o do STF proibir as doa��es, o texto votado no Congresso na �ltima semana ser� considerado inconstitucional. Na quarta-feira da semana passada, a C�mara aprovou projeto de lei que regulamenta a chamada PEC da Reforma Pol�tica e prev�, entre outras coisas, o limite nas doa��es de empresas a partidos, permitindo o financiamento por pessoas jur�dicas. O projeto ainda precisa passar pela san��o da presidente Dilma Rousseff.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que o julgamento deveria aguardar a defini��o da presidente Dilma sobre eventual san��o ou veto ao projeto. O ministro � um dos que tem sugerido, nos bastidores, que pode alterar seu voto para admitir o financiamento empresarial desde que com limite estabelecido. Toffoli n�o deve participar do julgamento desta quarta, 16, em raz�o de uma viagem.
Segundo Gilmar Mendes, a demora para analisar o caso foi positiva pois novos elementos foram trazidos ao debate. "Todos j� percebem que n�o � um troca-troca entre o empres�rio e o ator pol�tico. O que n�s aprendemos nesse momento � que h� corrup��o do sistema pol�tico. O que se foi revelado na Petrobras � que os preju�zos envolvendo corrup��o eram de R$ 6 bilh�es, dos quais R$ 2 bilh�es ou R$ 4 bilh�es devem ter ido para o sistema pol�tico", afirmou o ministro. De acordo com ele, dizer que houve pr�tica de corrup��o para que o dinheiro fosse destinado a campanhas pol�tica � "uma cortina de fuma�a".
"'Somos corruptos porque fazemos campanha pol�tica'. Voc�s s�o corruptos porque s�o corruptos. � isso que estamos vendo agora com tudo que est� se relevando na Lava Jato. Uma parte vai para campanha e o resto n�s vimos que n�o", completou.
O julgamento sobre financiamento empresarial deve abrir a sess�o plen�ria desta, 16. Dos 11 ministros do STF, j� votaram pela derrubada do financiamento de campanhas eleitorais feito por empresas os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa - j� aposentado -, Toffoli, Lu�s Roberto Barroso, Marco Aur�lio Mello e o presidente do Supremo Federal, Ricardo Lewandowski. O ministro Teori Zavascki votou pela constitucionalidade das doa��es empresariais.